Manifestações dos senadores sobre o Estatuto do Idoso

Aelton Freitas (PL-MG) - Recebi de Divino da Silva, da cidade de Rio Pombas, em Minas Gerais, correspondência subscrita por 120 associações de idosos, todos pedindo a aprovação do Estatuto do Idoso. Isso demonstra a importância da legislação que estamos aprovando hoje no Senado Federal.

Almeida Lima (PDT-SE) - Trata-se de um instrumento jurídico moderno que vai dar ao Estado instrumentos para garantir o bem-estar social dos idosos. Mas é preciso garantias de que não estamos criando falsas expectativas entre os idosos, é preciso que governadores e prefeitos usem esse instrumento para que o estatuto não vire letra morta.

Aloizio Mercadante (PT-SP) - O Estatuto do Idoso se equivale ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Vai permitir que os governos implementem políticas públicas para a população com idade superior a 60 anos. Quero congratular o meu colega Paulo Paim e a todos os que participaram da elaboração desse projeto.

Alvaro Dias (PSDB-PR) - O Estatuto do Idoso é um grande avanço, mas não basta. O estatuto não vai proteger os idosos da verdadeira agressão que é a reforma da Previdência como está sendo proposta. O estatuto não pode ser apenas uma peça literária para deleite de juristas, de advogados, de intelectuais. É preciso que se proteja realmente o velho contra a violência aos direitos adquiridos que é a cobrança da contribuição previdenciária ao aposentado, que estamos prestes a votar nesta Casa.

Amir Lando (PMDB-RO) - Este é um momento de grandeza para o Parlamento. Um país que não olha para os idosos está ceifando o presente e o passado. Por isso, temos que retribuir com a lei aquilo que a vida foi tirando. É a igualdade que o estatuto recupera.

Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) - Civilizações orientais e ameríndios não rejeitam os seus velhos. Ao contrário, aprendem com a sua sabedoria, usam a experiência acumulada em proveito de todos, respeitam a idade. A perda da força muscular não significa a perda do papel social, ao contrário, o velho fez muito pela sua comunidade, merece ser venerado. O Brasil só vai se respeitar como nação quando respeitar seus jovens e seus velhos, e por isso eu quero saudar esse projeto do senador Paulo Paim.

Augusto Botelho (PDT-RR) - A aprovação do estatuto resgata uma coisa que estávamos perdendo: o respeito aos idosos.

Duciomar Costa (PTB-PA) - Precisávamos e muito de um projeto como esse, mas também precisamos conscientizar a sociedade. O Brasil avançou, mas ainda precisa adquirir a cultura do respeito ao idoso.

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - Com esse Estatuto do Idoso, podemos resgatar uma parte da dívida social que temos com a terceira idade. É preciso que, na reforma da Previdência, os aposentados com mais de 70 anos sejam poupados da contribuição previdenciária.

Eduardo Suplicy (PT-SP) - O Senado dá um passo de grande importância, de respeito aos seres humanos no Brasil, sobretudo aos que colaboraram ao longo de sua vida para a grandeza deste país.

Efraim Morais (PFL-PB) - Espero que se cumpram os direitos e obrigações previstos no Estatuto do Idoso. É missão dessa Casa fiscalizar o governo para ver se o mesmo está sendo posto em prática.

Fernando Bezerra (PTB-RN) - Se não fosse um projeto tão completo, me bastaria o que está escrito no artigo 4º: -Nenhum idoso será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos-.

Flávio Arns (PT-PR) - É preciso elogiar o senador Paulo Paim, que já criou o Estatuto da Igualdade Racial e o da Pessoa Portadora de Deficiência Física. Esse texto é fundamental. É ele que vai nos dar a base para lutar pelo direito dos idosos, e permitir a discussão na sociedade e no Ministério Público. O Estatuto do Idoso tem que sair do papel e virar uma peça vibrante de cidadania, de debates, de cobranças, uma realidade concreta da vida do país.

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - É importante aprovar o Estatuto do Idoso. Mas temos que ir além disso. Hoje, há pessoas com 40 anos de idade que não conseguem emprego. E quem tem 60 anos não vai conseguir emprego de jeito nenhum. Temos que criar uma demanda para o trabalho de idosos que se sentem produtivos.

Hélio Costa (PMDB-MG) - Para que a nova lei -pegue-, é preciso que toda a sociedade ajude a fiscalizar, impedindo que se coloque em risco o estatuto. É muito bom que se dê prioridade em hospitais, na Justiça, nas repartições públicas, àqueles com idade superior a 60 anos. Fica corrigida também uma grande injustiça, que é a discriminação imposta pelos planos de saúde aos mais velhos, que muitas vezes são até mais saudáveis do que alguns jovens. É preciso compreender a vida como os chineses e os índios: quanto mais velho, mais sábio e mais útil.

Heloísa Helena (PT-AL) - O Estatuto do Idoso é uma bela proposta de lei. Estamos hoje ouvindo aqui neste Plenário bonitas falas, compromissos, promessas. Mas quero ver nesta quarta-feira, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, quem realmente tem compromisso com os idosos, quem se preocupa com eles, quando estiver em votação a reforma da Previdência. Cortadores de cana, bóias-frias, têm média de vida que pouco ultrapassa os 60 anos, não atingem o que chamamos de terceira idade. Quero ver quem vai votar contra o desconto nas aposentadorias dos idosos.

José Agripino Maia (PFL-RN) - Vamos aprovar aqui uma peça pragmática, fruto do debate, do amadurecimento, da negociação, e que vai melhorar a vida dos idosos. Eu destaco o fim da discriminação dos planos de saúde contra os cidadãos da terceira idade, o fim da sobretaxa que essas empresas insistem em cobrar de quem tem mais de 60 anos.

José Jorge (PFL-PE) - Há treze anos aprovamos o Estatuto da Criança e do Adolescente e só agora estamos aprovando o Estatuto do Idoso, o que significa que a questão da criança sensibilizou a sociedade brasileira muito antes do que a questão do idoso veio a sensibilizar.

Leomar Quintanilha (PFL-TO) - Vejo como muita satisfação que a participação de todos os membros (do Senado) de forma sintonizada revela a importância que se dá ao tema. O idoso é um ponto de referência e de aconselhamento para a sociedade. O estatuto consolida e integra um arcabouço jurídico que alerta a população para a importância da pessoa na terceira idade.

Leonel Pavan (PSDB-SC) - Por uma feliz coincidência, no próximo dia 27 estaremos comemorando o Dia do Idoso. Com a aprovação do estatuto, teremos uma sociedade mais feliz. É obrigação de todo homem público cuidar do idoso. Eu defendo inclusive a instituição de uma cesta básica para todo cidadão com mais de 60 anos.

Lúcia Vânia (PSDB-GO) -É preciso que o presidente da República, os prefeitos e os governadores cumpram a sua parte, implementem o Estatuto do Idoso. Esta votação de hoje comprova que o social é parte fundamental das preocupações do Senado e um tema como esse é suprapartidário.

Magno Malta (PL-ES) - Esse vai se constituir em um dia ímpar para a história brasileira. É um privilégio dado ao Senado a oportunidade de aprovar projeto dessa natureza, envergadura e importância.

Maguito Vilela (PMDB-GO) - Sou de família longeva e vejo com satisfação e alegria a aprovação do Estatuto do Idoso que, como disse o senador Ramez Tebet, transformou o direito consuetudinário em direito escrito.

Mão Santa (PMDB-PI) - Viva os idosos do nosso país!

Ney Suassuna (PMDB-PB) - O mundo ocidental vê o velho como uma peça obsoleta, e não como um acumulador de experiência. Esse projeto é um passo importante para recuperar os direitos dos idosos.

Ramez Tebet (PMDB-MS) - Se a vida do senador Paulo Paim se resumisse à apresentação desse projeto, se nada mais ele tivesse feito na sua vida parlamentar - e sabemos que ele tem uma vida parlamentar fértil -, Paim receberia hoje a consagração de um homem público realmente sensível.

Renan Calheiros (PMDB-AL) - Temos que cuidar dos nossos idosos, que deram tanto de si ao Brasil. É preciso dar a eles melhores condições de vida e evitar a todo custo a violência que é cometida contra idosos, e por isso vamos aprovar por unanimidade aqui o Estatuto do Idoso.

Romeu Tuma (PFL-SP) - Todo o corpo do Senado, liderado pelo presidente José Sarney, está de parabéns pela aprovação de projeto tão importante para a terceira idade.

Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ) - Hoje em dia, vive-se mais. Mas será que se vive melhor? Respeitar o idoso é respeitar a própria vida, respeitar a humanidade. Por isso, o estatuto prevê atendimento ao idoso na saúde, no transporte, na qualidade de vida.

Tasso Jereissati (PSDB-CE) - Quero parabenizar o senador Paulo Paim pelo Estatuto do Idoso, que é motivo de orgulho para o Senado e será uma referência na questão do idoso no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)