Conclusões de comissão que analisou crise de energia serão encaminhadas a autoridades

O Presidente do Senado, Ramez Tebet, encaminhou nesta semana a diversas autoridades dos três Poderes o relatório final elaborado pela Comissão Especial Mista instituída pelo Congresso Nacional para estudar a crise de energia que afetou o país no primeiro semestre do ano passado. Além de analisar as causas, a comissão - formada por 22 parlamentares - propôs uma série de soluções para evitar novos problemas de escassez e de racionamento de energia.

O secretário-geral, Raimundo Carreiro, informou que o presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, serão os primeiros a receber o documento de mais de 400 páginas com as conclusões, seguidos pelos ministros da Casa Civil, Pedro Parente; da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota Sardenberg; e de Minas e Energia, Francisco Gomide.

Os reitores da Universidade de São Paulo (USP), Adolpho José Melfi; da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro Lessa; e da Universidade Federal do Ceará (UFCE), Roberto Cláudio Frota Bezerra, além de 21 especialistas, também receberão o relatório.

A Comissão Mista Especial foi criada no auge da crise, em maio de 2002, era composta por 11 membros titulares - deputados e senadores - e 11 suplentes e realizou 19 reuniões. Presidiu a comissão o deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ), e o relatório foi elaborado pelo senador Paulo Souto (PFL-BA), que concentrou sua atenção na busca do motivo causador da crise e na proposição de soluções.

Sua conclusão, baseada nas exposições das autoridades e de especialistas no assunto, é de que, ao contrário do que o governo alegava, o racionamento não foi provocado apenas pela carência de chuvas mas, principalmente, pelos "tropeços da reestruturação do setor e pela implementação incompleta de um novo modelo para o sistema".

Entre as recomendações finais para evitar-se problema similar, Souto destaca a necessidade de o governo fazer um planejamento estratégico para o setor, por meio do fortalecimento do Ministério de Minas e Energia e estimular novas formas de energia alternativas, como a eólica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)