Para Freitas Neto, Congresso fecha o ano como poder autônomo

Ao fazer uma avaliação das atividades do Congresso, em especial do Senado Federal, ao final deste ano legislativo, o senador Freitas Neto (PFL-PI) afirmou que o Parlamento "fecha o ano de 2001 com um saldo extremamente positivo, pois examinou um número recorde de proposições - 996 - e, mais importante, afirmou-se como poder autônomo".

Freitas também disse que a simples enumeração das matérias aprovadas não permitem uma visão da importância das propostas examinadas. O senador entende que o mérito das atividades legislativas pode ser melhor avaliado quando se verifica a repercussão dos projetos que foram aprovadas na vida diária dos brasileiros.

- Entre as matérias que aprovamos, chamo a atenção para aquela que permitirá colocar em vigor a partir de primeiro de janeiro a contribuição incidente sobre os combustíveis, possibilitando uma completa reordenação do processo de formação de preços do setor energético - ressaltou.

Ele também citou a gratuidade dos teste da DNA e a revisão da tabela de descontos do imposto de renda, "que trará alívio financeiro para vários milhões de contribuintes", como exemplos significativos da repercussão das atividades do Congresso no dia-a-dia da população.

Freitas Neto também considerou um avanço o fato de que um crescente número de proposições aprovadas "teve origem parlamentar", como a própria revisão do imposto de renda, além da atualização do voto eletrônico e da criação do Estatuto das Cidades.

Mas, para o senador, isso não significa que os últimos 12 meses tenham sido tranqüilos para o Congresso Nacional. Ele lembrou dos três senadores - dois ex-presidentes e um ex-líder do Governo - que renunciaram ao mandato. Isso, segundo Freitas Neto, foi um processo "doloroso e desgastante, mas a Casa se impôs", afirmou, apontando também a relação produtiva com o Poder Executivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)