Gilvam critica vetos a dispositivos do Plano Nacional de Educação

Da Redação | 04/12/2001, 00h00

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) criticou nesta terça-feira (4) decisão do Poder Executivo de vetar dispositivos do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional. Gilvam Borges definiu o PNE como essencial para que os desejos de universalizar a educação sejam finalmente concretizados e afirmou que os vetos ao plano "não subsistem à mínima apreciação crítica".

O objetivo do PNE, observou Gilvam Borges, é aumentar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à educação de 4,6% para 7% ao longo dos próximos dez anos, o que implica um acréscimo de aproximadamente R$ 24 bilhões. Na avaliação do parlamentar, os vetos ao plano querem dizer que esse aumento de recursos constituiria "uma espécie de desperdício".

O senador citou, entre os dispositivos do PNE vetados pelo Executivo a ampliação dos Programas de Garantia de Renda Mínima e de Crédito Educativo; a aplicação de 75% dos recursos federais no ensino superior público; e o aumento da oferta de ensino público superior para o patamar de 40% e do financiamento público à pesquisa científica e tecnológica.

- Se quisermos fazer avançar o Brasil para o nível dos países desenvolvidos, precisamos fortalecer o ensino fundamental. Esse é o requisito para qualquer salto tecnológico que queiramos dar. Mas não se pode dar esse salto com um analfabetismo absoluto que atinge cerca de 15 milhões de pessoas e com uma taxa de repetência de aproximadamente 30% dos alunos da primeira série - afirmou Gilvam Borges.

Em aparte, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) cumprimentou Gilvam Borges pelo tema do seu pronunciamento e afirmou que a educação é um dos pilares mais importantes de uma nação. Maguito observou, ainda, que o Brasil só vai sair do subdesenvolvimento com grandes investimentos na área educacional. "A crise na educação é um problema importante e que precisa ser solucionado".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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