MACHADO APLAUDE REDUÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

O líder do PSDB no Senado, senador Sérgio Machado (PSDB-CE), aplaudiu a iniciativa do governo e do Congresso de extinguir a cobrança das contribuições do PIS-PASEP e da Cofins sobre 1.200 medicamentos de uso contínuo, com tarjas vermelha e preta. Ele estima em 10% a redução de imposto nesse itens, resultando em benefício direto para o consumidor, com a queda dos preços finais.

Segundo Machado, o governo tem demonstrado um especial interesse em baratear os preços dos remédios no país, para quebrar o círculo perverso freqüente no qual os pobres têm mais possibilidades de adoecer e, ao perder a saúde, maiores dificuldades para se tratar.

O senador ressaltou a importância de ampliar a fabricação e o uso dos remédios genéricos. O Brasil já conta com 16 laboratórios nacionais produzindo 81 medicamentos genéricos que podem substituir 532 apresentações de produtos patenteados. Mas, por uma questão de estratégia comercial, as multinacionais do setor têm preferido não produzir genéricos e, para combater essa tendência, o governo vem recorrendo à importação, explicou.

Machado alertou, porém, para os perigos de uma política de importação contínua, por entender que há necessidade de se preservar o mercado nacional e uma indústria grande empregadora de mão-de-obra. Ele acredita que a opção pela associação das empresas brasileiras com estrangeiras, em regime de joint-ventures, pode ser a solução. "Várias empresas canadenses já demonstraram interesse nesse tipo de negócio, por considerar bem vantajoso fabricar, aqui, os medicamentos", disse.

O senador lembrou que fenômeno de substituição de medicamentos patenteados por genéricos é mundial. Há mais de 20 anos, países como os Estados Unidos e a Inglaterra fabricam e vendem genéricos, com grande êxito. Porém, há casos que devem servir de alerta para o Brasil, como o do México, onde a legislação sobre genéricos não funcionou, por desinteresse dos grandes laboratórios, desconfiança dos médicos e consumidores, concluiu Sérgio Machado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)