CONGRESSO PROMULGA EMENDA QUE ADAPTA CONSTITUIÇÃO À CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram nesta quinta-feira (dia 2) a emenda constitucional n° 23, que adaptou a Carta do país à criação do ministério da Defesa. A sessão do Congresso foi presidida pelo senador Antonio Carlos Magalhães, que, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, destacou que a iniciativa "vem coroar uma expectativa de três décadas e certamente contribuirá para que as Forças Armadas possam prestar ainda melhores serviços ao país". Estiveram presentes ao plenário, acompanhando a sessão, o ministro da Defesa, Elcio Alvares, e oficiais representantes do Exército, Marinha e Aeronática.

Todos os senadores e deputados presentes à sessão foram convidados pelo presidente Antonio Carlos Magalhães a assinar o ato de promulgação. O documento oficial, em cinco vias, será enviado à presidência da República, ao Supremo Tribunal Federal, ao Arquivo Nacional e às Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados. No encerramento da sessão, o senador enfatizou o caráter "democrático e legalista das Forças Armadas brasileiras" e manifestou a convicção de que o Ministério da Defesa representará um avanço nos resultados do trabalho realizado pelos militares.

Após a sessão, o presidente do Senado recebeu em seu gabinete o ministro da Defesa e o grupo de oficiais que representou as Forças Armadas na sessão do Congresso. No encontro, o ministro fez um agradecimento público "ao apoio e liderança do senador Antonio Carlos para a aprovação da emenda do Ministério da Defesa". O senador elogiou a harmonia do processo que criou a nova pasta, sem deixar de equiparar em termo legais os comandantes das três Forças aos ministros de Estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)