OSMAR DIAS SUGERE QUE SÓ GRANDE PROPRIETÁRIO PROVE FUNÇÃO SOCIAL

O senador Osmar Dias (PSDB-PR) sugeriu nesta segunda (dia 1º) que o presidente da República exija apenas dos grandes proprietários a ratificação de domínio de suas terras próximas da fronteira com países vizinhos, excluindo os pequenos agricultores da determinação contida em medida provisória assinada recentemente. Ele afirmou que tal comprovação custará muito dinheiro aos pequenos produtores, já em crise e endividados.- Não defendo que a medida provisória seja modificada para atender aos grandes proprietários. Defendo que o presidente da República adote um critério que não prejudique quem tem área menor que 15 módulos fiscais - disse. No oeste do Paraná, 15 módulos variam de 200 a 300 hectares e, de acordo com a medida provisória, quem não ratificar a documentação em dois anos terá suas terras transferidas para a União, as quais serão destinadas à reforma agrária.Além disso, o senador lamentou que um artigo da medida provisória exija de qualquer proprietário o cumprimento da função social da terra, o que na prática significa, entre outras coisas, que o agricultor terá de manter 20% de sua área como reserva legal. Ele afirmou que tal exigência é impossível de ser cumprida no oeste do Paraná, pois a maioria das propriedades possui de cinco a dez hectares e toda a área já se encontra ocupada "há muito tempo". O presidente da República, de acordo com o senador, "deveria reler" a medida provisória, "que parece ter sido feita por alguém que não tinha nada para fazer" e resolveu "fazer exigências descabidas" aos pequenos agricultores. "Se o setor rural brasileiro enfrenta uma crise sem precedentes, a situação do pequeno produtor é extremamente grave", observou.Em aparte, o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) apoiou Osmar Dias e questionou: "Qual organismo do governo está hoje cumprindo sua função social, por causa de tanto corte de verba?" Mestrinho disse que a exigência de cumprimento de função social afetará praticamente todos os estados da Amazônia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)