OTONIEL: CÓDIGO DE TRÂNSITO MUDA LEIS DA CONVIVÊNCIA SOCIAL

O senador Otoniel Machado (PMDB-GO) afirmou hoje (dia 22) que, com a entrada em vigor do novo Código de Trânsito, o Brasil inaugura uma nova ordem de convivência social, deixando para trás o ambiente de barbárie que dominava as estradas e avenidas do país. "Vamos virar uma página lamentavelmente sangrenta da nossa história", anunciou ele.

Mas o senador alertou que, por melhor que seja essa lei, ela não opera milagres, daí por que serão necessárias, conforme assinalou, campanhas educativas maciças para divulgá-la. Ele informou que o Ministério da Justiça já começou a agir nesse sentido, executando compromisso do presidente Fernando Henrique Cardoso em materializar o conteúdo do novo código.

- Por outro lado, precisamos de fiscalização intensa e responsável para que todo o esforço legislativo não se converta em letra morta. O Brasil precisa também resolver o caótico problema da nossa malha rodoviária - acrescentou.

Otoniel Machado afirmou que o Ministério dos Transportes está concluindo programa de recuperação das rodovias federais, porém, acentuou,como o problema vem se acumulando ao longo dos últimos 20 anos, demanda soluções de maior vulto. Ele testemunhou contudo que em Goiás existe um dos mais perfeitos sistemas rodoviários do país, com mais de 90% dos municípios interligados por estradas asfaltadas e bem sinalizadas. E atribuiu isso à eficiência do PMDB.

Sobre o Código de Trânsito, ele disse ainda que as futuras gerações estudarão em livros que registrarão a data em que a nova lei começou a vigorar como um marco nas relações de convivência social no Brasil. "É uma lei que resgatará o nosso sentido de civilização, que promoverá uma virada histórica no comportamento da sociedade", definiu o senador. No seu entender, esse código sepultará a violência e a barbárie e dará sentido à palavra "paz" no Brasil.

O senador admitiu que o Legislativo pode não ter elaborado uma lei perfeita, mas ressaltou que o novo código é um instrumento jurídico moderno, adequado à realidade brasileira, exeqüível do ponto de vista prático "e profundamente reparador". E afirmou que as imperfeições serão corrigidas com emendas ao texto, à medida que isso se tornar necessário. Segundo Otoniel Machado, o mais importante agora é a aplicação do texto na prática.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)