TELECONFERÊNCIA ENSINA COMO OBTER VERBAS SEM INTERMEDIÁRIOS

O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, abre amanhã (dia 5), às 14h, uma teleconferência, via Embratel, que ensinaráprefeitos, vereadores, deputados e funcionários de legislativos a obterem verbas federais, sem intermediação, para construção de casas populares, postos de saúde, escolas e estradas, ou para financiar projetos sociais. A teleconferência, a cargo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado, será feita a partir da sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, e apresentada em 112 auditórios em todo o país, indicados pela Embratel.

Qualquer espectador poderá fazer perguntas, pelo telefone 0800-610100 ou pelo Fax 0800-610115. A teleconferência e as respostas estarão a cargo de um especialista do Senado na área, Hipólito Gadelha Remigio. Além do presidente Antonio Carlos Magalhães, deverão falar na abertura o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Homero dos Santos.

Esta será a primeira de várias teleconferências que o Senado promoverá para ensinar vereadores e funcionários de Legislativos sobre a preparação de orçamentos, prestação de contas e elaboração de projetos de lei.

- O objetivo do Senado é levar sua experiência aos estados e municípios, na tentativa de melhorar nossos Legislativos - explica o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Para ele, a qualidade dos trabalhos dos Legislativos é fundamental para o fortalecimento democrático. Agaciel lamenta que muitos prefeitos tomem posse sem saber que devem preparar orçamentos anuais.

As teleconferências são apenas a primeira parte de umprograma que o Senado vem preparando para melhorar os Legislativos do país. O objetivo, a médio prazo, é levar treinamento a funcionários permanentes de câmaras de vereadores e assembléias estaduais. A segunda fase do projeto prevê cursos de treinamento transmitidos pela TV Senado. O Banco do Brasil deverá instalar equipamentos em praticamente todas as prefeituras e câmaras de vereadores para recepção de imagens da TV Senado e os cursos serão apresentados em horários que não coincidem com as transmissões ao vivo dos trabalhos da Casa.

Esses cursos ocorrerão ao mesmo tempo em que o Instituto Legislativo Brasileiro amplia seus programas de treinamento de servidores do Senado. Neste segundo semestre, serão oferecidos 47 cursos, todos objetivando a modernização do Legislativo. Os cursos abrangem processo legislativo, orçamento e administração financeira, legislação básica do setor público, língua portuguesa e outros idiomas. As matérias mais procuradas tratam de licitação pública, orçamento e técnicas legislativas.

Num terceiro passo, o Senado promoverá intercâmbio com Parlamentos de outros países. Vem sendo discutido um acordo, entre outros, com o Congresso dos EUA para que o Senado tenha acesso, por computador, a toda documentação de sua biblioteca, considerada uma das mais completas do mundo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)