"Terras raras” é o nome dado a um grupo de 17 elementos químicos metálicos encontrados na natureza. Esse grupo é composto pelos 15 lantanídeos (um grupo da tabela periódica que inclui o lantânio, cério e neodímio), além do escândio e do ítrio.

Esses minerais possuem propriedades químicas muito semelhantes, como maleabilidade, boa condutividade e alta capacidade de armazenar energia. Apesar do nome, eles ocorrem em abundância na crosta terrestre — a "raridade" refere-se à dificuldade de encontrá-los em concentrações puras que tornem a extração economicamente viável.

Devido às suas propriedades, os minerais terras raras são cruciais para a fabricação de equipamentos e tecnologias para comunicação, energia renovável, saúde e indústria militar.

A crescente eletrificação da economia, a expansão das energias renováveis, o avanço da inteligência artificial e a modernização dos sistemas de defesa transformaram os minerais terras raras em recursos estratégicos para governos e empresas. Presentes em turbinas eólicas, carros elétricos, semicondutores, satélites e equipamentos militares, esses elementos passaram a ocupar papel central na economia global e na geopolítica.

A disponibilidade dos minerais está em risco devido a limitações técnicas para a sua extração e processamento e a gargalos nas cadeias de suprimento.

Um dos principais fatores que explicam a corrida global pelas terras raras é a concentração da produção e do processamento desses minerais em poucos países. Atualmente, a China responde por cerca de 70% da produção mundial e concentra entre 85% e 90% da capacidade global de refino e processamento.

O Brasil é o país com a segunda maior reserva de terras raras do mundo. Os minerais são considerados um recurso estratégico, que pode gerar saldo comercial positivo e desenvolvimento industrial e tecnológico.

A busca mundial pela redução das emissões de carbono transformou as terras raras em componentes fundamentais para a chamada economia verde. Esses minerais são indispensáveis para a fabricação de ímãs permanentes de alta potência, utilizados em tecnologias que produzem energia limpa e reduzem a dependência de combustíveis fósseis.

Energia eólica: os geradores das turbinas utilizam ímãs de terras raras para converter a força dos ventos em eletricidade com maior eficiência.

Mobilidade elétrica: motores de carros elétricos dependem desses mesmos ímãs para serem mais compactos, leves e eficientes, aumentando a autonomia das baterias e reduzindo o consumo de energia.

As terras raras também desempenham papel importante na revolução digital.

Tecnologia de ponta: estão presentes na cadeia produtiva de semicondutores, componentes eletrônicos, sensores, telas de alta definição e equipamentos utilizados em inteligência artificial, computação em nuvem e centros de processamento de dados.

Inovação tecnológica: a crescente demanda por chips avançados, redes de telecomunicações e sistemas digitais aumenta a necessidade desses minerais, considerados fundamentais para diversas tecnologias de última geração.

Além de sua importância econômica, as terras raras são utilizadas em equipamentos considerados estratégicos para a defesa nacional.

Esses minerais estão presentes em radares, sistemas de comunicação, drones, satélites, equipamentos de navegação, sistemas de guiagem de mísseis e componentes aeroespaciais. Por essa razão, diversos países passaram a incluir os minerais críticos em suas estratégias de segurança e desenvolvimento tecnológico.

Inovação tecnológica: a crescente demanda por chips avançados, redes de telecomunicações e sistemas digitais aumenta a necessidade desses minerais, considerados fundamentais para diversas tecnologias de última geração.

Diante da forte concentração da produção e do processamento em poucos países, governos vêm adotando medidas para ampliar suas fontes de abastecimento. Investimentos em mineração, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e acordos internacionais fazem parte das estratégias para reduzir a dependência de fornecedores específicos e ampliar a segurança das cadeias produtivas.

O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, mas ainda há incerteza quanto ao real tamanho desse estoque. A Agência Nacional de Mineração (ANM) calcula que o país detém aproximadamente 14% das reservas globais conhecidas, considerando apenas o que tem potencial para extração.

Essa riqueza mineral coloca o país em posição de destaque no cenário internacional. A discussão sobre a inserção nas cadeias globais de produção passa pelo papel que o Brasil pode ocupar: fornecedor de matéria-prima ou competidor industrial.

A extração de terras raras é um processo longo, caro e tecnologicamente complexo. Os principais desafios são:

• Impacto ambiental: A mineração envolve a manipulação de ácidos pesados para o tratamento do minério e o manejo de elementos radioativos (como tório e urânio) que costumam estar presentes nos mesmos depósitos.
• Dificuldade química: Como os elementos são muito parecidos e aparecem agrupados nos minérios, separá-los individualmente é um processo trabalhoso que exige alta tecnologia.
• Lacuna tecnológica: O Brasil ainda exporta o minério bruto a baixo valor e importa o produto final caro, pois falta capacidade de refino e beneficiamento interno.

O Senado já discute mecanismos para fortalecer a participação do Brasil no futuro dos minerais terras raras. A principal iniciativa é a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que é objeto de dois projetos de lei:

• O PL 4.443/2025, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
• O PL 2.780/2024, que chegou da Câmara dos Deputados em maio.

O marco regulatório deverá orientar a extração, o processamento e a transformação desses recursos, mantendo todo o processo dentro do Brasil. A preocupação dos senadores se divide entre proteger a prioridade nacional sobre a utilização dos minerais e deixar portas abertas para investimentos de todo tipo que materializem o quanto antes o potencial das substâncias, aproveitando o momento de grande interesse internacional pela exploração das terras raras.

Duas comissões também debateram o tema através de audiências públicas. Na Comissão de Relações Exteriores (CRE), diplomatas e especialistas em mineração falaram sobre a importância de um marco regulatório, tanto para a atividade econômica quanto para o interesse geopolítico brasileiro.

Já na Comissão de Infraestrutura (CI), os debates priorizaram a abertura do mercado, enfatizando a janela de oportunidade da demanda global. Presente à audiência, a ANM alertou, porém, para a defasagem da estrutura regulatória.