No dia 5 de maio de 1826, uma sexta-feira, o imperador Pedro I recebeu na sala do trono do Paço da Cidade, no Rio de Janeiro, uma comitiva de seis homens importantes. Eram três oficiais militares e três magistrados, e dois deles tinham títulos de nobreza, recebidos da caneta do próprio Pedro I. Essas credenciais já os qualificavam para estar na presença do imperador. Mas naquele dia eles eram mais do que isso: eram senadores.

Desde o início daquele ano o Brasil tinha 50 senadores. Eles foram escolhidos a dedo pelo imperador, a partir de listas eleitas pelas 19 províncias do jovem país, para integrar a primeira composição da história do Senado brasileiro.

A pequena comitiva havia ido consultar o imperador sobre a sessão de abertura da Assembleia Geral — organismo que hoje conhecemos como Congresso Nacional. Seria a primeira reunião oficial do Poder Legislativo brasileiro na sua plenitude.

Naquele início de maio de 1826, senadores e deputados começavam a preparar a realização da vontade da primeira Constituição do Brasil. Outorgada dois anos antes, ela previu um Legislativo dividido em duas Casas, a Câmara e o Senado, que estavam finalmente compostos e a postos. Era hora de cuidar dos preparativos para a sessão inaugural.

O momento já estava um pouco atrasado: a Constituição previa que a sessão se desse em 3 de maio. Os senadores já estavam em tratativas desde 29 de abril, mas a Câmara dos Deputados, maior em número, demorou mais tempo para conseguir reunir no Rio de Janeiro um quórum de representantes. Isso só aconteceu no dia 2, e a partir daí era preciso resolver, entre a Câmara e o Senado, qual seria o protocolo da sessão. A Constituição também previa que o próprio imperador conduzisse a abertura da Assembleia Geral, visto que o Legislativo funcionava por delegação sua aos parlamentares.

O grupo de seis senadores saiu do Palácio Conde dos Arcos, onde o Senado se reunia, pouco antes do meio-dia, a bordo de carruagens. O líder designado da comitiva era Estêvão Ribeiro de Rezende, o Barão de Valença, senador por Minas Gerais. Valença era desembargador aposentado e viria a ser o senador mais longevo da primeira composição, ficando na cadeira por 30 anos. Seu título, mais tarde, foi elevado para o de marquês.

Também faziam parte:

• Francisco Maria Gordilho Velloso de Barbuda, o Visconde de Lorena (mais tarde, Marquês de Jacarepaguá), senador por Goiás
• Bento Barroso Pereira, senador por Pernambuco
• José Inácio Borges, senador por Pernambuco
• José Teixeira da Matta Bacelar, senador por Sergipe
• Luiz José de Oliveira Mendes, senador pelo Piauí

Os senadores não se demoraram no Paço da Cidade. Às 13 horas e 15 minutos já estavam de volta ao Conde dos Arcos, onde transmitiram aos colegas o recado de Pedro I:

— Amanhã ao meio-dia, na câmara dos senadores, terei o gosto de abrir a Assembleia.

Como foram escolhidos os senadores

Diferentemente do Senado da República, onde todos os estados têm a mesma representação — três senadores —, no Senado do Império as bancadas eram proporcionais, assim como na Câmara dos Deputados. O número de deputados era representativo da população de cada província, e o número de senadores era equivalente à metade dos deputados. Isso, naturalmente, resultava em bancadas bastante desiguais. A província com mais senadores era Minas Gerais, que levou 10 representantes para o Conde dos Arcos. Por outro lado, havia 10 províncias que tinham direito a apenas um senador cada.

O mandato de senador era vitalício. Para se qualificar, um candidato deveria ser cidadão brasileiro com pelo menos quarenta anos de idade e em pleno exercício de seus direitos políticos. Deveria também ter uma renda anual de 800 mil réis. Não há estimativas precisas para a renda per capita do país na época, mas esse valor poderia chegar a centenas de vezes o que um cidadão médio tinha a seu alcance.

Além dos requisitos objetivos, a Constituição exigia que os senadores fossem “pessoas de saber, capacidade e virtudes, com preferência que tivessem feito serviços à pátria”. Essa avaliação, presume-se, era de responsabilidade do imperador, que tinha a palavra final sobre quem seriam os senadores.

Os príncipes herdeiros do trono imperial receberam da Constituição o direito a um assento no Senado ao completarem 25 anos de idade. Apenas a princesa Isabel, filha do imperador Pedro II, exerceu esta prerrogativa. Apesar de nunca ter tomado posse, ela é considerada a primeira senadora mulher da história do Senado brasileiro.

O preenchimento de uma cadeira começava com uma eleição na província, que era indireta: os cidadãos qualificados pela Constituição escolhiam os eleitores de província, e estes votavam nos nomes para o Senado. Para ser eleitor primário, era preciso ser homem, casado ou maior de 25 anos, com renda anual de 100 mil réis. Já para ser eleitor de província era preciso uma renda anual de 200 mil réis. Estavam excluídos do voto — além de todas as mulheres — categorias como os escravizados, os oficiais militares, os clérigos, os criados domésticos e os administradores de fazendas e fábricas.

A eleição produzia uma lista de três nomes a ser apresentada ao imperador. O monarca escolhia um entre esses três para nomear como senador. Na primeira eleição, como era preciso preencher todas as cadeiras, cada província elegeu um número de postulantes equivalente ao triplo da sua representação.

No dia 22 de janeiro de 1826, os escolhidos do imperador receberam as suas cartas imperiais, oficializando o novo posto. Três deles vieram a falecer antes de poderem tomar posse — um foi substituído em tempo hábil para o início dos trabalhos.

Gráficos

As sessões preparatórias

Os senadores foram convocados ao Rio de Janeiro por decreto imperial no dia 25 de abril. A partir do dia 29, com quórum formado, tiveram início as sessões preparatórias, com a finalidade de planejar a abertura da Assembleia Geral e organizar o funcionamento dos trabalhos legislativos.

Primeira sessão (29 de abril de 1826, sábado)

• Eleição do primeiro presidente do Senado, o Visconde de Santo Amaro (do Rio de Janeiro), e do secretário, o Visconde de Barbacena (de Alagoas) — ambos se tornariam marqueses mais tarde. De início esses cargos seriam apenas interinos, para os preparativos, mas eles acabaram sendo confirmados nas funções para o resto do ano
• Verificação das cartas imperiais, que atestavam a escolha dos senadores pelo imperador Pedro I
• Eleição da comissão que elaboraria o regimento interno do Senado

Segunda sessão (30 de abril de 1826, domingo)

• Discussões sobre a data de abertura da Assembleia Geral e sobre a forma que tomaria o juramento dos senadores e a recepção do imperador
• Formação de uma “comissão de polícia”, para serviços administrativos, que atuaria no dia da Assembleia Geral

Terceira sessão (1º de maio de 1826, segunda-feira)

• Discussões sobre a articulação entre Senado e Câmara dos Deputados para organizar a sessão de abertura da Assembleia Geral, marcada para 3 de maio (segundo a Constituição)
• Aprovação do juramento dos senadores:

"Juro aos santos evangelhos manter a religião católica apostólica romana, observar e fazer observar a Constituição, sustentar a indivisibilidade do Império, a atual dinastia imperante, zelar os direitos dos povos e promover quanto em mim couber a prosperidade da nação."

Quarta sessão (3 de maio de 1826, quarta-feira)

• Data originalmente prevista para abertura da Assembleia Geral. Constatação de que a Câmara dos Deputados já recebeu quórum para a instalação da Assembleia Geral
• Consulta ao imperador sobre a data da abertura da Assembleia Geral
• Convite do imperador para uma comitiva de senadores no Paço da Cidade no dia 5

Quinta sessão (4 de maio de 1826, quinta-feira)

• Discussões sobre a recepção ao imperador na abertura da Assembleia Geral

Sexta sessão (5 de maio de 1826, sexta-feira)

• Reunião da comitiva de senadores com o imperador no Paço da Cidade
• Oficialização do dia seguinte como abertura da Assembleia Geral

A primeira sessão

O Palácio Conde dos Arcos abriu as portas no dia 6 de maio para inaugurar o Poder Legislativo brasileiro. Os registros da época não informam quantos dos 50 senadores compareceram à sessão, mas pelos menos 32 já estavam devidamente juramentados. Como a reunião era da Assembleia Geral, também estavam presentes os deputados, que vieram da Cadeia Velha, sede da Câmara.

O imperador Pedro I chegou ao Conde dos Arcos ao meio-dia e foi ciceroneado por um grupo que novamente incluía o Barão de Valença, o Visconde de Lorena e Luiz José de Oliveira Mendes. A eles se juntaram o Barão de Cairu (mais tarde visconde), Francisco Carneiro de Campos e Jacinto Furtado de Mendonça. O séquito conduziu o imperador ao trono que ocupava posição central no Plenário do Senado.

O discurso que Pedro I proferiu aos parlamentares naquele dia foi colorido pelas tintas do tempo. O imperador certamente tinha na memória acontecimentos como a Revolução Pernambucana, de 1817; a Confederação do Equador, de 1824; e a Guerra da Cisplatina, que estava em curso. Também não se esquecia da dissolução da Assembleia Constituinte, que ele mesmo promoveu em 1823.

— A maior parte dos senadores e deputados que compõem esta assembleia bem lembrados devem estar dos males que algumas nações têm sofrido provenientes da falta de respeito devido às autoridades constituídas — alertou.

Pedro I abordou a morte recente do pai, o rei João VI de Portugal, que havia falecido em março — “uma dor pungente” em seu coração, segundo ele. Como havia dúvida sobre a sucessão em Lisboa, Pedro I garantiu que isso não mudava sua determinação de permanecer no Rio de Janeiro e declarou-se um “defensor perpétuo” do Brasil.

— Ora a dor, ora o dever ocupam meu espírito. Pondo tudo de parte, olho aos interesses do Brasil, atendo à minha palavra. Quero sustentar minha honra. Conheçam alguns brasileiros ainda incrédulos que o interesse pelo Brasil e o amor da sua independência é tão forte em mim que abdiquei da coroa da monarquia portuguesa, que me pertencia por direito indisputável, só porque para o futuro poderia comprometer os interesses do mesmo Brasil.

O monarca listou aos parlamentares algumas prioridades: que cuidassem “da educação da mocidade” e da saúde econômica do país e que implementassem a nova Constituição, fazendo novas leis regulamentares e a abolindo as conflitantes. Ele também fez um apelo pela boa convivência entre os Poderes.

— A continuação deste sossego, a necessidade do sistema constitucional e o empenho que eu tenho, que o Império seja regido por ele, instam a que haja tal harmonia entre o Senado e a Câmara dos Deputados, e entre o governo e ambas as câmaras, que faça com que todos se capacitem. As revoluções não provêm do sistema, mas sim daqueles que, à sombra dele, buscam pôr em prática os seus fins particulares.

Como se tratava de uma sessão imperial, não estava prevista para o dia 6 nenhuma deliberação. Isso não impediu o deputado José Antonio da Silva Maia, de Minas Gerais, de instigar a Mesa a iniciar a discussão sobre uma questão constitucional: o reconhecimento de Pedro de Alcântara, o jovem filho do imperador, como herdeiro do trono pela Assembleia. O presidente Visconde de Santo Amaro rejeitou o apelo e encerrou a sessão.

Perfis

Os 50 primeiros senadores brasileiros eram homens de perfil social praticamente idêntico, mas seus nomes guardam vidas singulares. Praticamente todos fizeram parte do movimento pela independência do Brasil pelo lado conservador, em linha com o que desejava o próprio Pedro I. Muitos deles haviam sido administradores coloniais, representantes do Brasil nas Cortes de Lisboa de 1821 (o primeiro parlamento do Reino de Portugal), deputados constituintes de 1823, ministros de Estado. Juntos, eles escreveram as primeiras letras da história bicentenária do Senado do Brasil.

Saiba mais:

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• Palácios da Memória
• Anais do Império