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Senado amplia canais de contato com cidadãos

 

Casa busca constantemente aperfeiçoar os meios de participação da sociedade, facilitar a comunicação e aumentar a transparência das atividades legislativas

Dante Pereira e Nelson Oliveira, da Agência Senado

Publicado em 12/2/2019

A interação do Senado e a sociedade, nos moldes atuais, iniciou-se em 1995 com os primeiros passos destinados a integrar a Casa à Internet, embora a publicação sistemática na rede só tenha começado em 1996. A consequência imediata dessa conexão foi a disponibilização das informações legislativas para o público, sem que houvesse a necessidade de demanda.

Em 1995 também foram criados a Agência e o Jornal do Senado. No ano seguinte, entrou no ar a TV Senado, seguindo-se a Rádio Senado e o canal de atendimento Alô Senado, em 1997.

Desde então, ampliaram-se os mecanismos de contato e diálogo entre a Casa e os cidadãos, que, em 2009 e 2012, passaram a se beneficiar de recursos interatividade digital, por meio das redes sociais e do e-Cidadania, respectivamente.

O Senado é hoje uma instituição plenamente integrada ao novo mundo da participação cidadã na elaboração de leis e na vigilância dos gastos públicos, por meio de redes sociais e soluções de transparência e ouvidoria.

De acordo com o diretor da Secretaria de Informação Legislativa do Senado, Fábio Liberal, vencida a etapa tornar visível ao público, de forma ampla e detalhada, a atividade da Casa, o desafio agora é o do entendimento claro sobre o que é informado. Essa é, inclusive, uma diretriz da União Interparlamentar, organismo com sede em Gebebra e que reúne 178 parlamentos. A UP também tem estimulado o aperfeiçoamento de ferramentas digitais como uma forma de aproximar os cidadãos das casas legislativas e prover mais e melhor informação.

Um dos avanços obtidos em 2018 pelo Senado foi a numeração única de projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em parceria com a Câmara dos Deputados. Essa mudança permitirá ao público seguir uma proposição durante todo o tempo em que tramitar, evitando que ganhe identificação própria em cada casa.

Veículos de comunicação

A Secretaria de Comunicação Social tem a missão de divulgar a atuação dos senadores. Inclui a Agência, o Jornal, a TV e a Rádio Senado. A Agência Senado realiza a cobertura jornalística das atividades da Casa, elaborando textos que são publicados, juntamente com fotos, áudios e vídeos, no Portal Senado Notícias. No ano passado, o Portal registrou 14,8 milhões de usuários, com 28,7 milhões de visualizações. O Jornal do Senado tem tiragem de 4,2 mil exemplares diários. Somadas, as newsletters da Agência e do Jornal chegam a 37,3 mil assinantes.

A TV Senado transmite ao vivo as sessões da Casa e tem programas jornalísticos e culturais, com uma cobertura disponível de 66,5 milhões de cidadãos em canal aberto.

A Rádio Senado transmite as sessões ao vivo, além de apresentar programas jornalísticos e culturais, entremeados por programação musical. E, por meio do serviço Rádio Agência, mantém mais de 2 mil emissoras conveniadas em todo o país. Em 2018, elas fizeram mais de 20 mil downloads de conteúdos da Rádio Senado. Todos os demais veículos da Casa também estão na internet.

Além da cobertura do Plenário e comissões, a TV Senado veicula entrevistas, documentários e programas culturais (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Mídias sociais

Até a última sexta-feira (8), havia 3.247.386 pessoas curtindo a página do Senado no Facebook, o que a coloca como a terceira maior do país entre as páginas de governo. O Senado também interage com os cidadãos no Instagram, que tem 729 mil seguidores, e no Twitter — primeira rede a ter a participação da Casa, a partir de 2009 —, com 713 mil pessoas seguindo as publicações. A Procuradoria da Mulher, a Presidência do Senado e a Rádio Senado têm contas próprias no Facebook e no Twitter. A Biblioteca está no Facebook. E a TV Senado, além de interagir com os cidadãos pelo Facebook, bateu os 300 mil seguidores em sua página no YouTube.

Alô Senado

O Alô Senado é uma central telefônica mantida pela Ouvidoria da Casa para promover o relacionamento com os cidadãos.

Os brasileiros podem deixar mensagens, sugestões e opiniões. Também é possível solicitar informações e até participar de audiências públicas. Todas as manifestações são classificadas e encaminhadas aos destinatários. Em 2018, foram mais de 80 mil ligações. As chamadas são gratuitas.

  • Telefone: 0800-612211
Alô Senado recebe milhares de ligações todos os anos com dúvidas e demandas de cidadãos de todo o país (foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Ouvidoria

Ouvidoria tem objetivo de estabelecer uma comunicação eficiente entre o cidadão, o público interno e a instituição. Atua como um espaço de diálogo com escuta qualificada, fortalecendo a relação entre o cidadão e a organização, a fim de promover a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade e o aprimoramento de rotinas e processos de trabalho. É possível entrar em contato por formulário no site do Senado.

O Senado também mantém um endereço específico para a correspondência com o cidadão.

DataSenado

O Instituto DataSenado foi criado em 2005 para acompanhar a opinião pública por meio de pesquisas, enquetes e análises. As consultas tratam da atuação parlamentar na Casa, e de assuntos em discussão no Congresso.

O DataSenado já ouviu mais de 4 milhões de pessoas sobre temas como segurança pública e reforma política.

Transparência

Seguindo o que é determinado pela Constituição, o Portal da Transparência mantém dados atualizados sobre despesas dos senadores, patrimônio, licitações, contratos, gestão de pessoal e orçamento, entre outros. Em 2018, a Casa respondeu de forma simples e rápida a quase 2 mil consultas feitas com base na Lei de Acesso à Informação.

e-Cidadania

O e-Cidadania é uma ferramenta criada para que o cidadão colabore com a elaboração de leis e outras deliberações parlamentares. Desde 2012, 42 ideias apresentadas pelos cidadãos receberam mais de 20 mil apoios, tornando-se Sugestões Legislativas — passando, assim, a tramitar na Casa a partir da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Delas, 10 foram transformadas em projetos de lei ou em propostas de emenda à Constituição.

Pelo e-Cidadania é possível enviar perguntas e comentários para participantes de audiências públicas e opinar sobre projetos de lei.

O e-Cidadania permite que o cidadão, pela internet, participe dos debates e proponha leis (foto: Lia de Paula/Agência Senado)

Processo legislativo

Com o advento da Internet no Brasil, desde meados dos anos 90, as informações sobre a atividade legislativa, em sentido amplo, começaram a ser disponibilizadas ao público pelo Senado: conteúdo de projetos de lei, resultados de votações e registros de sessões plenárias e reuniões de comissões, além de decisões da Mesa. Essa foi uma mudança-chave, já que o usuário passou em muitos casos a independer de demanda à Casa para obter a informação desejada. Ainda assim, o cidadão tem acesso a canais de pesquisa mediados para os casos em que o autoatendimento não se mostra tão conveniente. O Atendimento ao Usuário do Processo Legislativo é o serviço de informação ao público sobre a tramitação das matérias no Senado. Por meio de um formulário eletrônico, o cidadão pode solicitar informações e documentos sobre a atividade legislativa. Já pelo serviço push é possível selecionar uma proposição e receber um e-mail sempre que ela sofrer alguma ação legislativa. O sistema conta com mais 310 mil usuários ativos, acompanhando 41 mil matérias.

Um passo importante dado no início de 2019 foi a numeração única de projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Visitação

O Senado está de portas abertas. Todos os dias, é possível marcar visitas guiadas em português, inglês, espanhol, francês ou libras. Nos fins de semana, não há necessidade de agendamento. Em 2018, a Casa recebeu mais de 138 mil visitantes.

Programa de visitação do Congresso conta com visitas guiadas em diferentes idiomas (foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Siga Brasil

O Siga Brasil é um sistema de informações sobre o Orçamento e foi disponibilizado à sociedade a partir de 2004. Por meio do Painel Cidadão, é possível pesquisar as despesas do Orçamento da União por assunto, sem a necessidade de conhecer as classificações orçamentárias. Acessando o Painel Emendas, o leitor tem como pesquisar, por palavras-chave, a execução das emendas ao Orçamento da União. O Painel Especialista é a interface que dá acesso a despesas e receitas do Orçamento, por meio de interação com ambiente gráfico ou em consulta montada pelo próprio usuário, tendo como base a linguagem das classificações orçamentárias.

Arquivo

Todas as informações públicas produzidas pelo Senado estão disponíveis no Arquivo, órgão criado para fazer a gestão e a guarda de documentos legislativos, administrativos e históricos. Pessoalmente ou à distância, o usuário pode solicitar o texto de proposições debatidas na Casa, relatórios das comissões, discursos e até fotografias antigas. São mais de 33 mil caixas de preciosidades — como o original da Lei Áurea, assinada em 1888.

Biblioteca

A Biblioteca é aberta ao público para consultas e pesquisas. O acervo é composto por aproximadamente 210 mil livros — 60% deles são obras nas áreas de direito, ciências políticas, economia e administração. As buscas podem ser feitas de forma presencial ou virtual em uma rede que reúne 12 bibliotecas públicas. Na internet, o órgão mantém mais de 264 mil documentos em formato digital, entre livros, obras raras, artigos, áudios e outros.

Acervo de mais de 200 mil livros da Biblioteca do Senado é aberto a pesquisa e consultas (foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Capacitação

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) não apenas capacita servidores públicos — nos últimos dois anos foram mais de 1,7 mil —, mas atua na modalidade de ensino à distância para servidores e o público em geral, tendo emitido mais de 356 mil certificados para cursos via internet.

Jovem Senador

Desde 2008, o programa Jovem Senador premia 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais, com idade até 19 anos. Eles são selecionados por meio de um concurso de redação e trazidos a Brasília, onde atuam por uma semana como parlamentares — propondo e debatendo projetos em comissões e no Plenário da Casa. A participação de estudantes inscritos saltou de 150 mil em 2017 para 195 mil em 2018.

Todos os anos, estudantes de todo o Brasil têm a oportunidade de viver um mandato parlamentar por uma semana (foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Defesa da mulher

A Procuradoria Especial da Mulher foi criada para zelar, fiscalizar e incentivar direitos. No site do órgão é possível conhecer na íntegra mais de 120 projetos em defesa do gênero feminino. Já o Observatório da Mulher Contra a Violência coleta e analisa dados oficiais sobre o tema e funciona como uma referência para análise e troca de informações entre as instituições que atuam na área.


Reportagem: Dante Pereira e Nelson Oliveira

Pauta, coordenação e edição: Nelson Oliveira

Coordenação e edição de multimídia: Bernardo Ururahy

Repórter e pesquisa fotográfica: Ana Volpe

Foto de capa: Lia de Paula/Agência Senado

Ilustrações: Cássio Costa

Operador multimídia: Aguinaldo Abreu