Pacto Federativo
Pacto Federativo
Reunião com governadores define rumo para novo pacto federativo, diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou como positiva a reunião com governadores e líderes partidários. Segundo ele, o Congresso têm agora um rumo para conduzir o novo pacto federativo.
Questões federativas
Novo pacto entre os estados mobiliza o Congresso
ICMS
Em debate, estados divergem sobre reforma do ICMS
Projeto que combate a guerra fiscal não consegue consenso de secretários estaduais de Fazenda durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos.
Economia
Comissão debate pacto federativo com Everardo Maciel
O relator da comissão do pacto federativo, Everardo Maciel, apresenta os detalhes das propostas, que foram entregues ao presidente do Senado, José Sarney, no último dia 30.
Relatório
Comissão do Pacto Federativo entrega propostas
A comissão de especialistas constituída pelo Senado para elaborar uma proposta de novo pacto federativo começou a trabalhar em maio deste ano, sob a liderança do ex-ministro Nelson Jobim. O relatório entregue ao presidente do Senado, José Sarney, será agora analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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