Seguro obrigatório não exige apuração de culpa

Muita gente não sabe, mas existe um benefício para as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) indeniza motorista, passageiro ou pedestre que sofre acidente, sem a necessidade de apuração da culpa.

Segundo o último registro, de 2015, foram 652.349 indenizações pagas, totalizando R$ 3,381 bilhões. Do total, 79% foram relativas à invalidez; 14%, a despesas hospitalares; e 7%, por morte. Os dados são da Seguradora Líder, que administra o DPVAT.

As motocicletas geram a maior quantidade de pagamentos, com 76% do total. Nesses acidentes, 83% resultam em alguma invalidez, 4% em morte e 13% em gastos com remédios ou hospitais.

Há cinco anos, o militar aposentado Edvaldo Nobre, de 71 anos, convive com as sequelas de um acidente. Ao atravessar a rua, em Caldas Novas (GO), um motociclista em alta velocidade o atropelou e tentou fugir sem prestar socorro. Embora tenha sido detido por populares, não enfrentou processo criminal.

Edvaldo, que quebrou a perna, diz que o valor do DPVAT recebido, de R$ 2,7 mil, foi insuficiente para as despesas. Apenas para voltar a andar sozinho, conta, foram dois anos de tratamento.

— Foi um período muito difícil, que exigiu muita paciência minha e da minha família.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)