Brasil, país do improviso e da imprevidência

Dante Accioly | 09/04/2019, 11h36

O soldador Erídio Dias costumava dizer que foi salvo pela sorte. Em novembro de 2015, a barragem onde ele trabalhava se rompeu, despejou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos sobre a Bacia do Rio Doce e matou 19 pessoas em Mariana (MG). Funcionário terceirizado da mineradora Vale S.A., Erídio contava que só escapou da tragédia porque, minutos antes, saiu para almoçar em um local afastado. Há três meses, o colapso de outra barragem da Vale voltou a devastar o interior de Minas Gerais. Uma onda de destruição matou mais de 200 pessoas em Brumadinho. Erídio estava entre elas.

Se a sorte protegeu o soldador em 2015, não foi o azar que o matou em 2019. As tragédias de Mariana e Brumadinho, assim como uma série de outras catástrofes brasileiras, se explicam por uma combinação temerária de descuido na operação, falha na fiscalização e demora na condenação dos culpados. Pesquisador e doutor em gerenciamento de riscos e segurança pelo Departamento de Engenharia Naval da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gerardo Portela afirma que a improvisação é um traço cultural dos gestores no Brasil, mesmo diante de situações de ameaça iminente.

— A prioridade não é enfrentar o problema e solucioná-lo. Na nossa cultura, falar do risco atrai o acidente ou é um ato que demonstra fraqueza. Na realidade deveria ser o contrário: fraqueza é não enfrentar o risco e não mitigá-lo — diz.

Desastres recentes ocorridos no Brasil confirmam o diagnóstico do pesquisador. Em Mariana, a Polícia Federal e o Ministério Público concluíram que a empresa Samarco e as controladoras Vale e BHP Billiton sabiam do risco de rompimento, mas não agiram. Em Brumadinho, a Polícia Civil descobriu que gerentes da mineradora foram alertados, mas também se omitiram.

A imprevidência é recorrente. Em setembro de 2018, um incêndio destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro. A Polícia Federal concluiu que a causa do desastre foi um curto-circuito por superaquecimento em um aparelho de ar-condicionado, provavelmente sem manutenção. Em janeiro de 2013, outro incêndio ocorrera na boate Kiss, em Santa Maria (RS) e deixou 242 mortos. O fogo começou depois que o vocalista de uma banda acendeu um sinalizador pirotécnico no palco. Mas a Polícia Civil concluiu que a superlotação, a falta de saídas de emergência e a falha em extintores contribuíram para o grande número de vítimas.

Desastres

Rompimentos de barragens, incêndios, desabamentos de prédios, deslizamentos de encostas, enchentes, naufrágios de embarcações superlotadas. A lista de tragédias no Brasil impressiona não apenas porque são corriqueiras, mas principalmente porque há um arcabouço legal para evitá-las.

O então Ministério da Integração Nacional, hoje Ministério do Desenvolvimento Regional, publicou em 2017 as Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos, um compêndio que define que nas áreas de risco, por exemplo, cabe à União apoiar o mapeamento das regiões vulneráveis, enquanto os estados identificam os locais perigosos e os municípios promovem a fiscalização. Mas por que isso não acontece com a frequência e a eficiência necessárias? Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo o problema não está na legislação, que ele classifica como “mais que suficiente”.

— A política deformou o serviço de fiscalização, deixando-o quase totalmente sob o controle de interesses menores. Mais legislação fará pouca ou nenhuma diferença. Temos que ter para a Defesa Civil o mesmo status dado ao Ministério Público: de independência e defesa do interesse público — diz.

As calamidades acontecem mesmo quando a fiscalização funciona. Em outubro de 2017, a prefeitura do Rio interditou o Centro de Treinamento (CT) do Flamengo depois que o clube foi multado 31 vezes por falta de alvará. Apesar da proibição, o Flamengo reabriu o CT Ninho do Urubu e instalou contêineres para alojar os atletas em uma área com permissão para servir de estacionamento. Em janeiro, um curto-circuito no ar-condicionado matou dez jovens entre 14 e 16 anos.

Para Portela, tais atitudes expõem um vício do gerenciamento de riscos no Brasil: a ausência de valores éticos.

— A tecnologia deve ser usada para salvaguardar a vida, depois o patrimônio. Quando uma sociedade tem valores bem firmados, há uma cultura de segurança forte. No Brasil, nós não temos. Muitos gestores priorizam prazos, metas, interesses políticos e financeiros.

Providências

O Senado analisa pelo menos dez projetos de lei que pretendem evitar ou atenuar a ocorrência de novas tragédias. O PL 635/2019, do senador Lasier Martins (Pode-RS), proíbe a instalação de barragens de alteamento a montante — como as de Mariana e Brumadinho. O texto também impede a ocupação humana perto de represas. Já o PL 926/2019, de Eliziane Gama (Cidadania-MA), obriga as mineradoras a apresentarem plano de emergência, independentemente do grau de risco da barragem.

Para combate a incêndios, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou o PL 1.152/2019. O texto exige que prédios acima de 30 metros de altura mantenham helipontos nas coberturas, para facilitar o resgate, por helicópteros, de pessoas isoladas pelo fogo. O senador lembra o caso de dois edifícios de São Paulo destruídos por chamas na década de 1970, Andraus e Joelma. O primeiro tinha um heliponto, mas o segundo era coberto por telhado e não por laje, o que inviabilizou o resgate.

— No Andraus pereceram 16 pessoas, enquanto no Joelma foram registradas 187 mortes.

As tragédias costumam endurecer a legislação. Após o incêndio na Boate Kiss, o Congresso aprovou a Lei 13.425, de 2017. O texto criou novas exigências para o licenciamento de edificações, como o uso de materiais não inflamáveis na construção e a utilização de sistemas de aspersão automática para o combate ao fogo.

Devido à tragédia em Mariana, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em 2018 um relatório sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens. O autor do documento, Elmano Férrer (Pode-PI), denunciou a falta de recursos para manutenção e fiscalização dos equipamentos. Das 24 mil barragens do Brasil, 723 apresentam alto risco de acidentes e apenas 3% delas foram vistoriadas em 2017.

Depois de Brumadinho, o Senado instalou uma comissão para investigar o desastre. Diante da urgência do assunto, o relator da CPI, Carlos Viana (PSD-MG), apresentou um projeto (PL 1.396/2019) que obriga o responsável por crime ambiental a ressarcir o poder público pelas despesas com socorro, resgate, assistência e mitigação de danos.

— O desastre de Brumadinho gerou a necessidade de uma enorme mobilização de serviços públicos. Minas Gerais gastou R$ 1 milhão por dia com as operações de resgate de vítimas, localização de corpos e assistência à população. A reparação deve ser completa, incluídos os gastos para assistência às vítimas e para conter os efeitos do dano sobre comunidades atingidas — diz Viana.

Erídio, o soldador soterrado por dejetos em Brumadinho, digitou em suas redes sociais em junho de 2015 frases que deveriam servir de mantra para quem tem a missão de evitar tragédias: “A excelência não é um acidente. Ela é, acima de tudo, um hábito”.

Acesse a infomatéria: Projetos no Senado buscam superar ciclo das tragédias anunciadas


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