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Resultados da Busca - 2860 itens
27/05/2025 19h31
Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças
Matéria
20/05/2025 19h45
Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção
Matéria
08/05/2025 18h13
Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos
Matéria
- Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei
- Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
- Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária
- Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
- Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
- Promulgada lei para diminuir filas do INSS
- Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
- Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
- Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça
- Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade