Lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados

Foi sancionada este mês a Lei nº 15.463/2026, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A data é dedicada a Nossa Senhora do Rosário, santa que, desde o período colonial, simboliza acolhimento, resistência e pertencimento para a população negra. Os Congados e Reinados estão entre as mais importantes manifestações da cultura afro-brasileira que preservam a fé, a ancestralidade e a identidade do povo negro.