Proposta que fortalece atividade de artesãos vai à sanção
Douglas Castilho | 06/05/2026, 08h37
O Senado aprovou na terça-feira (5) projeto de lei que reconhece, em âmbito nacional, o estatuto da profissão de artesã e artesão. O PL 6.249/2019, que teve origem na Câmara dos Deputados, fortalece a regulamentação da atividade, atualiza a denominação do Dia Nacional da Artesã e do Artesão, em 19 de março, e cria diretrizes para o setor, com atenção especial dedicada às mulheres, prevendo linhas de crédito especial.
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