Vai à sanção projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher

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Alexandre Campos | 28/04/2026, 19h53

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (PL 1.099/2024). O texto segue para a sanção da Presidência da República.

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— Nós sabemos que a riqueza do petróleo é transformadora para a vida das pessoas, sobretudo por meio dos recursos do fundo social, que vão para a educação pública e a saúde pública. Em nome do povo amapaense, em nome deste pedaço de chão, no extremo norte do Brasil, expresso nossos agradecimentos por enfrentarmos esse desafio — declarou Davi ao elogiar a Petrobras e o apoio do Poder Executivo às pesquisas que resultaram na descoberta.

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Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
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Marília de Carvalho Coelho (CE);
Larah Rios Gomes (BA);
Giovana Pantoja Gama (AM);
Endy Wanne Vilhena da Silva (AP);
Maria Clara da Silva Oliveira (AL);
Yasmin da Silva Freitas (AC);
Lara Schuquel Dauinheimer (RS);
Maycon Monteiro da Silva (RO);
Juan Jose Ramirez Guevara (RR);
Tavine Pietra de Almeida Lara (SC);
Isabela Lúcio Santana (SP);
Naiane Vitória Nascimento Hermenegildo (SE);
Estéfane Oliveira Lopes (TO).

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