Subsídio para gasolina de pescadores artesanais é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que amplia a subvenção econômica concedida a embarcações brasileiras de pesca. De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e com relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), o PL 4.972/2024 altera a legislação atual para permitir que o governo conceda o benefício do óleo diesel para a gasolina utilizada por embarcações de pesca artesanal, especialmente na Região Norte.