Criminalização do desrespeito aos símbolos nacionais

Carol Teixeira | 04/10/2022, 09h30

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto que prevê a criminalização de qualquer desrespeito aos símbolos nacionais do Brasil. De acordo com a Constituição Federal, os símbolos são a bandeira, o hino, o brasão e o selo. A pena prevista é prisão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. A proposta está em análise no Senado.



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