Segue para sanção projeto sobre quebra de patentes de vacinas e remédios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a quebra temporária de patentes para a produção de medicamentos e vacinas em casos de emergência nacional ou internacional em saúde — como é o caso da pandemia de covid-19. Esse projeto (PL 12/2021) já tinha sido aprovado pelo Senado, mas passou por alterações na Câmara dos Deputados e, por isso, precisou passar por nova votação dos senadores. O relator da matéria no Senado foi Nelsinho Trad (PSD-MS).

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