Plenáro aprova projeto para combater a violência política contra mulher

Regina Pinheiro | 13/07/2021, 21h17

O Senado aprovou o PL 5.613/2020, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. O texto, que protege as candidatas a cargos eletivos, criminaliza a divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral e assegura a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições.

O projeto, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), teve como relatora a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e vai à sanção presidencial.



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