Senado pode votar paridade entre homens e mulheres nos tribunais do júri

Os conselhos de sentença dos tribunais do júri deverão ter paridade de jurados homens e mulheres. É o que prevê um projeto de lei (PL 1.918/2021) apresentado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR). Para ele, os conselhos de sentença devem representar a composição da sociedade. A proposta determina ainda que, no caso de feminicídio, as mulheres deverão ocupar quatro das sete vagas. 

Opções: Download