MP prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

O Senado deverá analisar uma medida provisória (MP 1.012/2020) que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura até dezembro de 2022. O marco valia apenas até dezembro do ano passado, mas a pandemia da covid-19 impediu a criação de um programa para acompanhar as atividades do setor.  Com a aprovação da MP, fica previsto o acompanhamento dessas atividades também em situações de calamidade pública de alcance nacional.

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