Lei da Alienação Parental completa dez anos em meio a debates sobre revogação

A Lei da Alienação Parental completa dez anos nesta quarta-feira (26) em meio a debates sobre sua revogação. A Lei 12.318, de 2010, busca proteger as crianças da manipulação psicológica e de tentativas de dificultar o contato com o pai ou a mãe após a separação do casal. No entanto, durante a CPI dos Maus Tratos, mães revelaram distorções em que a lei teria sido usada por abusadores e agressores para obter a guarda. O Senado analisa uma proposta da CPI (PLS 498/2018) para revogar a lei. Durante a votação na Comissão de Direitos Humanos, o texto foi modificado para tentar corrigir as falhas. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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