Pena por desvio de recursos públicos durante calamidade poderá ser dobrada

16/04/2020, 08h36

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou projeto em que propõe dobrar as penas por desvio de recursos públicos em períodos de calamidade pública, como a provocada pela pandemia de covid-19. O projeto de lei (PL 1.797/2020) objetiva evitar o desvio de recursos bilionários liberados pelo governo e pelo Congresso Nacional para atender a saúde da população e minimizar os efeitos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus. Girão pede que os cidadãos fiscalizem a aplicação do dinheiro liberado para estados e municípios. Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.



Opções: Download