CE aprova responsabilidade solidária na conservação de bens tombados

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto (PL 6221/2019) que muda a lei do tombamento para dividir entre o proprietário do bem e o poder público a responsabilidade pela preservação de patrimônio histórico e cultural. A comissão também aprovou o projeto (PL 5.644/19) que reconhece o torneio Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. As informações são da repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Opções: Download