PEC prevê fundo para combater desastres ambientais com petróleo e gás

05/11/2019, 10h22

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 184/2019) destina 5% da arrecadação do imposto do combustível (Cide) para a criação de um fundo emergencial para situações de desastre ambiental. Segundo o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a ideia nasceu a partir do aparecimento de óleo nas praias nordestinas. Mais informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.



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Senado Agora
14h12 Escolas públicas : A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5.288/2019 que estabelece condições mínimas para escolas de educação básica pública. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
13h46 Salário Educação : Senadores da Comissão de Educação aprovaram o Projeto de Lei 5.695/2019, que propõe a transferência de cota da União do salário educação para estados e municípios. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
13h21 Bebidas proibidas em estádios: Senadores da Comissão de Educação aprovaram Projeto 3.788/2019 que proíbe uso e torna crime a venda de bebidas alcoólicas em estádios. A matéria segue para Comissão de Constituição e Justiça.
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