Senado deve votar cessão onerosa nesta terça

A chamada cessão onerosa deverá ser votada nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, no mesmo dia, pelo Plenário do Senado. A proposta prevê o repasse de 15% do excedente do pré-sal para os municípios e mesmo percentual para os estados. Mas os deputados definiram que 10% do dinheiro para os governos estaduais serão repartidos segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5% pela Lei Kandir e pelo Fundo de Exportação. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a mudança do rateio retirará recursos dos estados mais pobres. Mas o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o projeto deverá ser aprovado sem mudanças para assegurar os repasses até o final do ano.

As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Opções: Download