Rede recorre ao STF contra mudanças nas demarcações de terras indígenas

21/06/2019, 16h18

A Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a Medida Provisória 886, que volta a transferir para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. O líder do partido, Randolfe Rodrigues (AP),  citou que Congresso Nacional devolveu essa atribuição para o Ministério da Justiça durante a votação de outra medida provisória. Ao negar inconstitucionalidade da MP 886, o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), avalia que o Ministério da Agricultura tem mais estrutura. Já a líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), considera a MP é inconstitucional e pede que o texto seja devolvido ao Executivo. Reportagem de Hérica Christian da Rádio Senado.



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