Presidente do Senado nega que Congresso se omitiu sobre homofobia

Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de incluir, na Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), a punição à discriminação contra homossexuais e transexuais, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, negou omissão do Legislativo ao citar a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de um projeto com o mesmo teor (PL 672/2019). O senador Major Olimpio (PSL-SP) avalia que o STF extrapolou. Ele ponderou que a não votação de um uma nova legislação também é papel do Congresso. Já o relator do projeto que criminaliza a homofobia, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), afirmou que o projeto passa por ajustes para deixar claro que as manifestações religiosas, desde que não sejam discursos de ódio, não serão enquadradas na nova lei. Saiba mais na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

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