Davi retira de medida provisória trecho sobre demarcação de terras indígenas

26/06/2019, 10h09

Em resposta a um pedido dos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania, o presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, retirou da Medida Provisória (MP) 886/2019 o trecho que voltava a transferir para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Em votação recente, o Congresso Nacional decidiu que essa atribuição deve permanecer com a Funai, no Ministério da Justiça. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), revelou, no entanto, que o presidente Jair Bolsonaro deverá encaminhar um projeto de lei deixando a atribuição com o Ministério da Agricultura. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a nova tentativa do presidente da República será encarada como uma afronta ao Congresso Nacional, que já derrubou esse trecho em duas MPs. Ouça reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.



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