CCJ e CMA aprovam novas exigências para barragens

27/02/2019, 17h18

O Senado aprovou projeto de lei (PL 550/2019) que cria novas exigências para garantir a segurança de comunidades próximas a barragens. A votação aconteceu de maneira extraordinária em duas comissões nesta quarta-feira (27)  — na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Meio Ambiente (CMA) — para evitar que a matéria atrasasse por conta do carnaval. Os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacaram que a proposta considera hediondo o crime de poluição ambiental que resultar em mortes e proíbe barragens como as de Mariana e Brumadinho, em que forem usadas a técnica de alteamento a montante. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.



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