Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto do Cigano

09/05/2018, 15h20

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Estatuto do Cigano. O autor do PLS 248/2015, senador Paulo Paim (PT-RS), justifica que o Brasil tem uma população de aproximadamente 500 mil ciganos. O relatório do senador Hélio José (Pros-DF) considera cigano quem se autodeclarar como tal e for reconhecido pela comunidade. A proposta deve ser analisada agora pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Saiba mais sobre o projeto no áudio.



Opções: Download