Empresas que explorarem a identidade visual de outras marcas poderão ser punidas

A apropriação da identidade visual de grandes marcas é um exemplo de exploração indevida da imagem do concorrente. Essa prática pode se tornar crime, como estabelece proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Segundo o projeto (PLS 138/2018), cometerá crime de concorrência desleal, por exemplo, quem utilizar, sem autorização, características capazes de identificar determinado produto, como cores, formas e símbolos. Mais detalhes da reportagem de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.

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