Adiada votação de alíquota máxima do ICMS sobre querosene de aviação

Foi adiada para a semana que vem a votação do projeto que fixa alíquota máxima de 12% para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação. O adiamento foi solicitado pelo autor da proposta e do relator, devido à baixa presença de parlamentares na sessão plenária desta quarta-feira (02).

O PRS 55/2015 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O objetivo é, com a redução do ICMS, permitir a diminuição dos preços das passagens aéreas. Para Randolfe Rodrigues, “a redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação representará um ganho para todo o país, principalmente para os estados do Norte e do Nordeste”. A reportagem é de Paula Groba, da Rádio Senado.

Opções: Download