CDH aprova projeto que pune pais que desistem de adoção sem justificativa
04/07/2017, 20h50
O drama de crianças adotadas que são devolvidas aos abrigos motiva o projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O PLS 370/2016 pune com a cassação da habilitação de adoção, os pais que fizerem a devolução, sem justificativas, durante o estágio de convivência. O relator na CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou parecer favorável à proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para ele, essas situações trazem grandes danos à criança ou ao adolescente. O projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa.
A reportagem é de Paula Groba, da Rádio Senado.
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