Reportagem da Rádio Senado destaca os 20 anos da Lei da Tortura

02/05/2017, 09h48

A Rádio Senado leva ao ar nesta semana uma série de quatro capítulos sobre os 20 anos da Lei da Tortura (Lei 9.455/97). A série é derivada da reportagem especial "'Bate não, moço!' - 20 anos da Lei da Tortura", de autoria dos jornalistas Maurício de Santi e Larissa Bortoni. Em entrevista nesta terça-feira (2), Maurício de Santi afirmou que as duas décadas da lei aprovada pelo Congresso não foram suficientes para eliminar a tortura no Brasil. Ele disse que agentes públicos como delegados de polícia e agentes penitenciários perpetuam essa prática. A reportagem também destaca as iniciativas aprovadas pelo Senado para reforçar a aplicação da Lei da Tortura. Uma delas é o projeto que regulamentou as audiências de custódia (PLS 554/2011), que determina, entre outros pontos, que o preso terá direito de passar por exame de corpo de delito para verificar se sofreu agressão física na delegacia ou no estabelecimento penal. O projeto foi aprovado pelos senadores em novembro do ano passado e seguiu para análise da Câmara dos Deputados. Os quatro capítulos da série de reportagens serão apresentados até a próxima sexta-feira (5), às 8h30, dentro do programa Conexão Senado. Ouça a entrevista ao jornalista Adriano Faria:



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