CMA aprova projeto que permite a assentados da reforma agrária explorar energias alternativas

02/05/2017, 17h38 - ATUALIZADO EM 02/05/2017, 17h48

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que permite a assentados explorar energias alternativas em seus assentamentos (PLS 384/2016). A proposta, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), possibilita que os beneficiários de programas de reforma agrária possam firmar contrato com terceiros para a exploração do potencial de produção de energia eólica ou solar de seu imóvel rural. O relator do projeto, senador José Medeiros (PSD-MT), ponderou que o texto original poderia desvirtuar os objetivos da reforma agrária, levando assentados a arrendar suas terras a empresas e migrar para os centros urbanos. Por isso, apresentou um texto substitutivo, para deixar claro que a produção de energia não pode ser a atividade principal do assentamento. Detalhes na reportagem de Marcela Diniz, da Rádio Senado.



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