CAE analisa projeto que zera taxas de importação sobre instrumentos musicais
03/01/2017, 18h12
Projeto de lei do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) permite que músicos profissionais, orquestras e entidades musicais fiquem livres do pagamento de taxas de importação sobre os instrumentos, equipamentos e acessórios vindos de outros países (PLS 329/2015). O texto já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. Para ter acesso à isenção, os músicos poderão utilizar o benefício uma vez a cada três anos para a importação e uma vez a cada dois anos para compras dentro do Brasil, com exceção dos acessórios para proteção dos instrumentos. Confira os detalhes da proposta na reportagem de Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.
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