Moka deve entregar em duas semanas relatório sobre projeto que acelera registro de remédios

10/03/2016, 10h55

O senador e médico Waldemir Moka (PMDB-MS), relator do projeto que encurta os prazos para liberação de registros de medicamentos, informou que seu voto estará pronto em duas semanas. O projeto (PLS 727/2015), do senador José Serra (PSDB-SP), estabelece prazos mínimos e máximos para a liberação da fórmula do medicamento, impondo sanções em caso de descumprimento. Uma das medidas é a demissão da diretoria da Anvisa se não forem cumpridas as metas de gestão em dois exercícios financeiros. O projeto atualiza a legislação, prevendo 90 dias para registro de medicamentos classificados como urgentes,180 dias para a categoria de prioritários e 360 dias para os demais. A proposta foi tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (9). Moka disse ter o desafio de encontrar um meio termo que atenda tanto a ansiedade da sociedade por medicamentos mais urgentes, como a fosfoetanolamina para tratamento do câncer, como as condições de trabalho da Anvisa. A agência alega ter poucos funcionários para o trabalho. Acompanhe a entrevista do senador concedida ao jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado.



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