Lasier quer regulamentar serviço de transporte individual de passageiros

13/11/2015, 11h20

Serviços prestados por aplicativos como o Uber, que têm sido alvo de protestos de taxistas e de batalhas judiciais em algumas cidades, podem ser regulamentados em todo o país. Esse é o objetivo de projeto apresentado pelo senador Lasier Martins (PDT-RS). A proposta (PLS 726/2015) estabelece que o serviço de transporte individual deve obedecer regras para operar nas cidades. O senador considera necessário disciplinar a prestação dos serviços de mobilidade urbana que surgiram com a internet.

Para elaborar sua proposta, ele utilizou o estudo da Consultoria Legislativa do Senado: “Economia Compartilhada e a Política Nacional de Mobilidade Urbana: Uma proposta de marco legal”. O estudo, elaborado pelos consultores do Francisco Schertel Mendes e Frederico Meinberg Ceroy, está disponível no Portal do Senado. Lasier Martins conversou sobre o seu projeto com o jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado.



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