CAE aprova projeto que define padrão de qualidade para escolas

06/10/2015, 13h49

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou a fixação de um padrão de qualidade a ser seguido, em todo o país, para a construção e o funcionamento de escolas. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 525/2009) foi aprovado pelo colegiado nesta terça-feira (6).

Para o relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), do ponto de vista econômico, o projeto não apresenta nenhum impacto sobre as finanças públicas federais, pois apenas prevê a fixação de padrões mínimos de qualidade pelo Ministério da Educação, a serem observados pelos estados e municípios.

Reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.



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