Política de Combate à Desertificação está em vigor

03/08/2015, 08h59

Já está valendo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.  A proposta (PLS 70/2007), aprovada em julho pelos senadores e sancionada na quinta-feira (31) pela presidente Dilma Rousseff, visa promover ações preventivas na região do Semiárido. A Lei 13.153/ 2015 prevê a adoção pelo poder público de mecanismos de proteção, preservação e recuperação de recursos naturais. Também incentiva as pesquisas sobre desertificação e estimula a educação socioambiental e o desenvolvimento sustentável nas áreas afetadas. Segundo o senador Otto Alencar (PSD–BA), que relatou a proposta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), as áreas com mais risco de desertificação estão em oito estados do Nordeste e em municípios do Norte de Minas Gerais e no Espírito Santo. A região afetada por problemas de desertificação tem quase um milhão de quilômetros quadrados, com mais de mil municípios, onde vivem aproximadamente 23 milhões de pessoas. Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.



Opções: Download