Renan destaca atuação do Congresso no primeiro semestre

17/07/2015, 14h21

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, emitiu nesta sexta-feira (17) uma nota destacando a atuação do Congresso Nacional no primeiro semestre de 2015. Segundo a nota, Renan considera positivos os resultados das atividades legislativas, considerando que foram votadas 236 matérias de interesse nacional. Entre as propostas aprovadas, Renan destacou a mudança nas regras das eleições proporcionais, alterações no acesso ao fundo partidário e punições dos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato. Entre os avanços, citou a lei que criou a mediação, a regulamentação dos direitos dos domésticos, a da biodiversidade, a que definiu o feminicídio e a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência. Segundo o presidente, no segundo semestre as prioridades serão a conclusão da reforma política e a redução das alíquotas do ICMS, além das propostas do pacto federativo. Reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.



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