Proposta facilita retirada de "emendas jabutis" de medidas provisórias

01/07/2015, 11h27

É comum deputados e senadores incluírem, por meio de emenda, assuntos estranhos aos temas principais das medidas provisórias encaminhadas pela Presidência da República ao Congresso Nacional. Essas emendas são chamadas de emendas jabuti ou contrabandos legislativos. Para acabar com a prática, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto de resolução que é tema do Programa Projeto em Destaque, da Rádio Senado.



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