CMA aprova regras rígidas para venda de fogos de artifício

28/10/2014, 14h08

O PLS 497/2013, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), proíbe a venda de fogos e explosivos não certificados pelo órgão competente, fora das lojas credenciadas e para menores de 18 anos e ainda estabelece punições pelo mau uso do material.

O projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) determina também, para melhorar a segurança no uso desses artefatos, que eles só poderão ser fabricados em área rural e não poderão ser utilizados perto de escolas, hospitais, postos de combustíveis e vias públicas. Mais informações com o repórter George Cardim, da Rádio Senado.



Opções: Download


MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
CMA Senador Cyro Miranda