https://www12.senado.leg.br/noticias pt-br https://www12.senado.leg.br/noticias/++plone++senado_noticias/img/logorss.gif https://www12.senado.leg.br/noticias https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/daniella-ribeiro-pede-que-eleitor-avalie-candidatos-e-reflita-para-votar A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), criticou a polarização no país e defendeu que a população avalie com atenção as propostas e a atuação dos candidatos. Para a parlamentar, as divergências não devem impedir o diálogo nem comprometer a análise sobre os rumos do país. — Que possamos sair da polarização que tanto fez mal e tem feito ao nosso país. Que pensemos com esse espírito crítico, esse espírito de cidadão e de cidadã. Político de estimação ninguém merece — afirmou. Daniella também explicou a decisão de não disputar a reeleição ao Senado. A senadora disse que optou por apoiar a candidatura do filho, Lucas Ribeiro (PP), reeleito governador da Paraíba no primeiro turno das eleições de outubro. Lucas assumiu o cargo em abril deste ano, após a renúncia de João Azevêdo (PSB), que deixou o governo para disputar uma vaga no Senado. A parlamentar encerra o mandato em fevereiro de 2027. — Muitos escolheriam que o filho ficasse sentado na cadeira e fosse para uma eleição tranquila, mas a Paraíba estava vivendo um momento extraordinário. E isso não sou eu quem está dizendo, são números, são institutos de pesquisa que mostram, não só no orçamento, na questão fiscal, no desenvolvimento. E aí eu tive que fazer uma escolha: ou a Daniella estar aqui no Senado, com tantos programas bons e projetos, ou o Lucas seguir e ir para essa eleição, e eu me retirei do processo eleitoral — declarou. Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-13T22:08:13Z 13/10/2026 19:08 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/pec-do-fim-da-6x1-pode-ser-votada-nesta-quarta-apos-quinta-sessao-de-discussao A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta (14). A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), anunciou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da proposta. Se a quebra de interstícios for aprovada, há a possibilidade de a PEC ter os dois turnos de votação concluídos ainda na quarta. De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) — que estava presente no Plenário durante o debate —, a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. No Senado, ela havia recebido 36 emendas até esta terça-feira, todas rejeitadas pelo relator no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM).  Interstício No comando da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o fim da escala 6x1 “vai mudar a vida de milhões de trabalhadores brasileiros”. Davi informou que a base do governo já conseguiu as assinaturas necessárias e que o requerimento de quebra de interstício deverá ser votado após a quinta sessão de discussão. Teresa Leitão disse no Plenário que ligou para vários colegas senadores e senadoras para pedir votos a favor do fim da 6x1.  — Nada mais razoável do que a gente, amanhã, coroar esse processo de debate e aprovar essa PEC. Quem votar favoravelmente a essa PEC estará escrevendo, na história de seu mandato, um processo tão importante quanto a Constituição quando diminuiu de 48h para 44h — disse a líder do governo. Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender que o texto seja aprovado sem alterações. Ele reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários. Paim argumentou que o “descanso não é luxo, é sagrado” e que a mudança deverá aumentar a oferta de empregos. — Esta não é uma questão ideológica, partidária, de governo ou de oposição, é uma questão de Estado que tem como horizonte a melhoria da vida das pessoas. Estamos discutindo a dignidade das pessoas. Amanhã é o dia — disse Paim. O senador Weverton (PDT-MA) disse que o Brasil não vai “quebrar” se a escala 6x1 acabar e que vários países já o fizeram. Os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) também manifestaram apoio à aprovação. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que os trabalhadores merecem ter mais um dia de descanso. — Amanhã, pela lucidez dos senadores, nós haveremos de fazer a redução dessa jornada — concluiu. Alteração constitucional Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. A PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada.   A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta fixa período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A redução da jornada e a ampliação do repouso semanal remunerado se aplicam aos contratos vigentes, sem qualquer redução salarial — nominal, proporcional ou de outra natureza —, regra que também vale para os pisos salariais. A transição ocorreria em duas etapas: dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima cai para 42 horas semanais; um ano e dois meses depois, chega a 40 horas. Durante essa transição, acordo ou convenção coletiva pode ampliar a jornada diária para acomodar as 42 horas semanais, desde que mantidos os dois dias de repouso. Convenções coletivas também podem instituir compensação do repouso, desde que a média mensal garanta dois dias de folga por semana, com ao menos um dia a cada sete. Lei ordinária poderá prever regimes diferenciados de jornada e repouso, respeitados os limites constitucionais. Cláusulas de acordos coletivos incompatíveis com as novas regras perdem validade dois meses após a publicação da emenda. A entrada em vigor da mudança não implicará redução proporcional das jornadas já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais. Lei complementar futura poderá prever regras de transição para MEIs, microempresas e pequenas empresas, condicionadas à manutenção do nível de emprego. Regras especiais As novas regras de duração e controle de jornada não valem para empregados com diploma superior que recebam ao menos 2,5 vezes o teto do RGPS — salvo por liberalidade do empregador ou previsão em acordo coletivo —, mantidas as regras de repouso. Também não se aplicam a servidores públicos de nenhum dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, cabendo à Justiça do Trabalho julgar disputas sobre o tema. Em contratos vigentes da administração pública que envolvam mão de obra (inclusive concessões de serviços e obras), a redução de jornada só vale após aditamento contratual — a ser formalizado em até um ano —, para preservar o equilíbrio econômico-financeiro. Já o segundo dia de repouso independe de aditamento e passa a valer dois meses após a publicação da emenda. Trabalhadores alocados nesses contratos passam a ter jornada reduzida na data do aditamento ou, no limite, ao fim de um ano, com garantia de irredutibilidade salarial. Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-13T21:51:59Z 13/10/2026 18:51 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/eduardo-braga-agradece-a-eleitores-do-am-e-faz-balanco-do-mandato O senador Eduardo Braga (MDB-AM) agradeceu nesta terça-feira (13) aos eleitores do Amazonas pela reeleição ao Senado. Em pronunciamento no Plenário, ele atribuiu o resultado à confiança dos eleitores em seu trabalho e nas propostas apresentadas ao longo dos oito anos de mandato. Entre as principais realizações, Braga destacou sua atuação como relator da reforma tributária, desde a emenda constitucional que permitiu as mudanças até as duas leis complementares que regulamentam o novo sistema de tributação. Ele lembrou que a reforma prevê a isenção de tributos sobre os produtos da cesta básica e a devolução de parte dos impostos pagos pelas famílias de menor renda, por meio do mecanismo de cashback. O senador também ressaltou a aprovação da Lei de Licenciamento Ambiental, que, segundo ele, possibilitou avanços nos processos de licenciamento de projetos como a pavimentação da BR-319, no Amazonas, e a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá. Braga mencionou ainda sua atuação como relator da Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que trata de medidas para o setor elétrico. De acordo com o senador, a proposta busca enfrentar dificuldades relacionadas ao aproveitamento da energia gerada por fontes alternativas e estimular novos investimentos no setor. — Eu quero agradecer a 1,24 milhão de amazonenses que confiaram no nosso trabalho, confiaram nas nossas propostas, que acompanharam as nossas entregas ao longo de oito anos aqui no Senado, no estado do Amazonas e no Brasil, e que puderam acompanhar o que construímos juntos aqui no Senado da República, pelo bem do Brasil e pelo bem da nossa região — afirmou. Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-13T21:21:17Z 13/10/2026 18:21 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/visitacao-ao-congresso-tera-programacao-especial-para-criancas-neste-fim-de-semana A visitação ao Congresso Nacional incluirá, neste final de semana, a atração teatral A Incrível Jornada de Uma Lei, que apresenta às crianças o processo de elaboração de leis. As visitas são gratuitas. Ouça o áudio. Senado Federal 2026-10-13T20:58:53Z 13/10/2026 17:58 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/malta-preve-impeachment-de-ministros-do-stf-e-lamenta-morte-de-netinho O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (13), e afirmou que a nova composição do Senado em 2027 terá maioria para aprovar pedidos desse tipo.  Ele criticou a posição da Corte nos processos referentes aos atos de 8 de janeiro de 2023 e questionou as penas aplicadas aos condenados pela invasão e depredação das sedes dos três Poderes. — O que aconteceu no dia 8? Uma farsa, uma mentira; e nós não queremos. Nós queremos é que esse inquérito mentiroso seja jogado no lixo. Não precisa de anistia a quem não cometeu crime. A anistia é para quem cometeu crime. Nenhum deles cometeu crime — afirmou o parlamentar. Netinho O senador também lamentou a morte do cantor e compositor Netinho, anunciada nesta terça-feira, em decorrência de câncer, aos 60 anos. Ele destacou o legado do artista como músico e contou que costumava orar com o cantor, a quem chamou de amigo. No mesmo pronunciamento, Malta afirmou que interesses da indústria farmacêutica dificultam pesquisas para a cura do câncer e criticou a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-13T20:14:18Z 13/10/2026 17:14 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/veneziano-fim-da-escala-6x1-sera-conquista-historica-para-os-trabalhadores O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 (PEC 221/2019). Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), ele declarou que a mudança representa uma conquista histórica para milhões de trabalhadores. Veneziano enfatizou que a redução da jornada de trabalho não deve ser associada exclusivamente a um governo ou grupo político. Ele destacou a mobilização da sociedade para apoiar a medida. Além disso, o senador reiterou que a proposta representa um avanço nas relações de trabalho. — Essa não é uma causa tão somente do presidente Lula, como trabalhador que foi. Estamos em vigília desde a semana passada. Vamos completar essa jornada para que, enfim, reservemos essa grande conquista para os milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros: implementar uma nova escala, digna, uma escala que respeita a condição humana — disse ele. Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-13T20:01:01Z 13/10/2026 17:01 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/mulheres-pobres-tem-maior-sobrecarga-com-trabalho-de-cuidado-diz-estudo A Consultoria Legislativa do Senado publicou um estudo sobre os impactos desiguais do trabalho do cuidado entre homens e mulheres. Uma das conclusões é que as mulheres pobres e com pouca escolaridade são as que têm maior carga de trabalho com o cuidado no lar. Ouça o áudio. Senado Federal 2026-10-13T19:40:56Z 13/10/2026 16:40 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/esperidiao-amin-agradece-a-eleitores-e-propoe-homenagem-a-juarez-machado O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou nesta terça-feira (13) que o resultado da eleição da qual participou em Santa Catarina não abala sua confiança na democracia. Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar, que não se reelegeu ao Senado, manifestou respeito à vontade popular, agradeceu aos eleitores que votaram nele e reconheceu a legitimidade das escolhas dos que optaram por outros candidatos.  —  O insucesso eleitoral em nada abala minha confiança na democracia e no respeito à democracia, no respeito à vontade popular — disse. No mesmo pronunciamento, Esperidião Amin apresentou uma indicação, subscrita pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), para que o Senado encaminhe ao ministro das Comunicações e à direção dos Correios um pedido de inclusão do artista catarinense Juarez Machado no programa de selos comemorativos da empresa. Segundo o senador, a homenagem seria um reconhecimento à contribuição artística do catarinense e à projeção nacional e internacional de sua obra:  — Um selo comemorativo é mais do que uma peça postal, é um registro da história e da cultura de um povo, capaz de circular pelo Brasil e pelo mundo. Seria uma forma de perpetuar a memória de Juarez Machado e de apresentar às novas gerações a obra de um dos grandes artistas catarinenses e brasileiros — disse.  Nascido em Joinville, Juarez Machado atuou como pintor, escultor, desenhista, ilustrador e cartunista. O multiartista morreu em 6 de outubro, aos 85 anos.  Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-13T19:21:39Z 13/10/2026 16:21 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/damares-cobra-investigacao-de-ministros-do-stf A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), que o Senado investigue a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar também rejeitou a possibilidade de um acordo político para impedir a análise de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. Segundo ela, eventuais irregularidades devem ser apuradas individualmente, assegurando aos investigados o direito à ampla defesa.  — As excelências da Suprema Corte, se inocentes forem, nada acontecerá com elas, mas suas condutas serão investigadas por esta Casa na próxima legislatura, porque temos votos suficientes para fazer isso — declarou. A senadora também pediu a apuração de informações divulgadas pela imprensa sobre o suposto envolvimento do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no financiamento de uma rede de prostituição. Damares afirmou que pretende levar o caso à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, com o objetivo de verificar possíveis crimes de tráfico de mulheres e exploração sexual, além de investigar eventual participação de menores de idade.  — Quero também saber a idade dessas meninas, porque, se tiver meninas com menos de 18 anos, se tiver crianças e adolescentes, o crime de Vorcaro não será só corrupção, será tráfico humano, exploração sexual de mulheres e exploração de crianças e adolescentes — afirmou. Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-13T19:12:23Z 13/10/2026 16:12 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/todas-as-religioes-defendem-mais-tempo-livre-para-o-trabalhador-diz-paim O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), defendeu o fim da escala de trabalho 6x1 também sob argumentos religiosos. Ele relacionou a PEC 221/2019 ao direito ao descanso, à dignidade e aos direitos humanos, e a mais tempo para a convivência familiar e o lazer. Segundo ele, trata-se de uma necessidade defendida por diversas tradições religiosas, e também pelos não religiosos. — Inicio meu pronunciamento no dia seguinte ao feriado que homenageia Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (...). Vocês sabem qual é o único ponto de concordância absoluta entre católicos, evangélicos, judeus, espíritas, umbandistas, budistas, muçulmanos e até mesmo os ateus? É a necessidade de tempo para viver melhor — afirmou. Paim mencionou a presença no Plenário do autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Dirigindo-se a ele, previu a aprovação da proposta pelo Senado em primeira votação, que, pelo calendário regimental, pode ocorrer nesta quarta (14). — Só quero dizer que amanhã é o dia. O Brasil todo está se movimentando. Lá [na Câmara dos Deputados] foram 19 votos contra, em 513; mas eu ficaria cada vez mais apaixonado por esta Casa se a gente amanhã tiver menos que 19 votos contra a PEC, porque ela merece ser votada por unanimidade — concluiu. Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-13T19:01:26Z 13/10/2026 16:01 https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/10/destaques-da-semana-2013-5-a-9-de-outubro Senado Federal Da Agência Senado 2026-10-13T19:01:01Z 13/10/2026 16:01 https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/conheca-a-historia-do-complexo-que-abrigara-o-senado-cultural O Clube do Servidor — que tem área de 80 mil m² e está localizado às margens do Lago Paranoá, em Brasília — está em reforma para ser transformado no Senado Cultural. Conheça a história desse espaço. O projeto do complexo começou a ser desenvolvido em 1973 pelo engenheiro civil e arquiteto Armando Favato. A ideia inicial era que o espaço abrigasse o Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e Cultura. Mas, por determinação do presidente Ernesto Geisel, que assumiu o cargo em 1974, o objetivo foi ampliado para atender todos os servidores públicos da capital. Uma das características mais conhecidas do projeto arquitetônico de Favato é a fachada do prédio principal, que possui colunas brancas em elipse. Ele, no entanto, deixou a obra antes da conclusão, após discordar da troca de uma rampa por uma escadaria no acesso à área de espetáculos. O espaço foi inaugurado em 1976, com o nome de Clube do Servidor Civil. O complexo incluía salões, piscinas e quadras poliesportivas. Nos salões eram realizados shows e festas — nos anos 1980, por exemplo, houve apresentações de artistas como Marina Lima, Alceu Valença e a banda Legião Urbana. A partir dos anos 1990, o clube passou por diferentes equipes de gestão e seu uso foi sendo reduzido, até ocorrer seu fechamento ao público em 1997. Em 2009, a administração do espaço foi transferida para a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus). A ideia era transformar o espaço na sede da Escola da AGU e em um clube para os servidores do Poder Judiciário. Nesse mesmo ano, por três meses, o local foi cedido para a realização do evento Casa Cor Brasília. Também nesse período, algumas cenas do filme Insolação, dirigido por Daniela Thomas e Felipe Hirsch, foram filmadas no antigo salão de baile do complexo. Em 2018, um convênio entre o Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) destinou o espaço ao que deveria ser o futuro Centro Cultural dos Poderes da União. Posteriormente, o espaço foi cedido exclusivamente ao Senado Federal, que deve inaugurar o Senado Cultural em dezembro deste ano. Depredação e espelhos d'água enterrados O coordenador de Projetos e Obras de Infraestrutura do Senado, Luan Ozelim, conta que o espaço estava depredado, com forros caídos, vidros quebrados, telhas retiradas e postes derrubados. — Os cabos elétricos tinham sido arrancados à força das paredes de gesso. As louças e os equipamentos sanitários haviam sido removidos. Foi preciso, portanto, um trabalho amplo de recuperação e limpeza antes de se pensar na adaptação dos prédios ao novo uso — afirmou. O antigo reservatório de água do complexo também foi recuperado. — Como ele tem uma presença arquitetônica marcante, fizemos questão de mantê-lo — ressaltou Luan, acrescentando que foram necessárias intervenções de recuperação e reforço estrutural no reservatório. Além disso, durante as obras, a equipe descobriu dois espelhos d’água que estavam enterrados. Ambos estão sendo recuperados. A expectativa é que um deles já esteja pronto quando ocorrer a inauguração do complexo, em dezembro. Etapas As reformas estão divididas em quatro etapas: 1ª etapa: reforma do Bloco Administrativo e do Bloco de Exposições, além de obras para a nova guarita, o sistema viário interno, o estacionamento interno, a central de água gelada e o eletrocentro; 2ª etapa: reforma do bloco destinado ao Espaço da Democracia; 3ª etapa: reforma do bloco destinado ao Espaço Brasília; 4ª etapa: reforma do espaço destinado ao Bloco Educativo. A primeira etapa deve terminar em dezembro, antes da inauguração do Senado Cultural. — Em paralelo a essas etapas, ocorrerá a implementação do projeto de paisagismo, com playground, anfiteatro, área de piquenique e quadras esportivas, além da reforma do bloco de sanitários — explicou Vanessa Bhering, assessora técnica da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura do Senado. Arquitetura original A equipe pretende respeitar a arquitetura original do complexo, como é o caso da fachada de elipses do prédio principal. — Nós conhecemos o apreço da população pelo prédio, e por isso nunca cogitamos interferir nesse elemento. O mármore branco das outras fachadas e o mármore rosa do piso das varandas também têm grande valor arquitetônico e estão sendo recuperados — disse Vanessa. Por dentro, os prédios estão sendo modernizados para o novo uso. O antigo salão de baile, que será transformado em um salão de exposições, terá climatização dos ambientes, cobertura com tratamento térmico e acústico, forro acústico e sistemas de detecção e combate a incêndio. Esse espaço abrigará três exposições rotativas. A primeira, que será inaugurada junto com o prédio, se chama “Senado em Movimento: 200 anos de história”. Senado Federal Da Comunicação Interna 2026-10-13T18:45:24Z 13/10/2026 15:45 https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/dia-mundial-da-alimentacao-sessao-solene-exalta-papel-do-setor-produtivo Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (13) homenageou o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. A homenagem foi proposta em requerimento da senadora Tereza Cristina (PP-MS). A cerimônia destacou a contribuição dos diferentes setores envolvidos na produção e no abastecimento de alimentos, como produtores rurais, cooperativas, instituições de pesquisa, indústrias alimentícias, trabalhadores, transportadores, distribuidores e comerciantes. Senado Federal 2026-10-13T18:29:44Z 13/10/2026 15:29 https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-13-10-26 Senado Federal 2026-10-13T17:21:05Z 13/10/2026 14:21 https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/comissao-retoma-votacao-da-pec-da-seguranca-publica-nesta-quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retoma, nesta quarta-feira (14), a análise da PEC da Segurança Pública. A PEC 18/2025 busca, entre outros pontos, fortalecer a integração das forças policiais no combate ao crime. Senado Federal 2026-10-13T17:15:51Z 13/10/2026 14:15