Rádio Senado 20/08/2018, 10h06 - ATUALIZADO EM 20/08/2018 - 10h06
Rádio Senado apresenta primeira série
de reportagens sobre os 30 anos da Constituição
O trabalho é uma parceria entre as rádio Câmara e Senado e vai abordar todos os capítulos da Constituição ao longo de quatro séries especiais.
2018 marca os 30 anos da Constituição Cidadã. Promulgada em 5 de outubro de 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte presidida por Ulysses Guimarães, a Constituição consolidou a volta da democracia, num processo iniciado com a vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral para presidente da República, em 1985.
Ao lembrar esses 30 anos, as rádios Câmara e Senado firmaram uma parceria para a produção de quatro séries de reportagens sobre o texto da Constituição de 88. A primeira delas você já pode ouvir na Rádio Senado. Nesta produção da Rádio Câmara, a repórter Silvia Mugnatto fala sobre as garantias e os direitos individuais previstos no texto constitucional tratados nos títulos I e II da Carta.
A primeira série de reportagens trata dos direitos básicos como educação, saúde, alimentação, moradia, segurança entre outros. E ainda da polêmica execução das penas para os condenados em segunda instância, trazendo a opinião de juristas favoráveis e contrários ao que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal e assegurou a execução das penas após as condenações em segunda instância.
As mudanças já feitas por meio de emendas constitucionais no que diz respeito aos princípios fundamentais e nos direitos e garantias fundamentais são tratados no último capítulo desta primeira série de cinco de reportagens.
15/03/2024 13h38
Programa Jovem Senador tem dois projetos votados pelo Senado12/03/2024 19h26
Senado aprova diretrizes para a educação em tempo integral23/02/2024 14h01
Inscrições para o Programa Jovem Senador 2024 estão abertas08/02/2024 14h34
Inscrições para o Jovem Senador 2024 estão abertas